terça-feira, 4 de julho de 2017
Em Brasília, delegação dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang cobra melhorias nas políticas indígenas
Nesta terça-feira (04), durante o segundo dia de agenda das delegações dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang, em Brasília, lideranças apresentaram suas reivindicações no Ministério da Justiça, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O grupo de 50 caciques e lideranças trazem as instâncias federais reivindicações sobre a demarcação das terras tradicionais, o assédio moral e sexual de funcionárias nos órgãos responsáveis pela saúde indígena no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e a exigência de sindicância nos serviços de saúde indígena na Bahia.
Na secretaria da Sesai, os indígenas Pataxó e Tupinambá, do sul da Bahia, apresentaram documentações que comprovam o descaso do serviço de saúde no estado ao secretário, Marco Antônio Toccolini. “A saúde indígena da Bahia está um caos e precisamos de uma intervenção dos responsáveis. Os problemas são no transporte das equipes que prestam serviço nas comunidades como naqueles que transportam doentes até os hospitais e na gestão dos recursos”, expos o cacique Aruã Pataxó. O presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) exigiu sindicância dos recursos disponíveis para a saúde indígena. “O que a gente quer é que nossos indígenas não continuem a sofrer pela má gestão de órgãos governamentais que deveriam prestar serviço ao povo. É preciso fazer uma sindicância para saber onde está o dinheiro”. As reivindicações trazidas por Aruã Pataxó foram sistematizadas em reunindo com lideranças dos 22 povos da Bahia, em assembleia que reuniu 650 indígenas.
Além das inexistências de políticas de saúde que atendam às necessidades das comunidades indígenas na Bahia, a falta de diálogo para as nomeações de cargos nos organismos desrespeita a organização dos conselhos indígenas. “A gestão hoje não respeita as lideranças indígenas. Não considera o conselho das localidades. Isso acaba gerando conflitos nas comunidades por não ouvirem as lideranças. Toma-se partido, criasse conflito e coloca-se indígena contra indígena”, comentou a liderança Maria Pataxó. “O massacre é desde 1500. Hoje continuamos sendo exterminado e sentimos isso pela falta de manutenção da saúde”, apontou na reunião com o secretário da Sesai.
“Toda vez que sentamos com o secretário, sempre rezamos a mesma ladainha. Vocês escrevem papeis, prometem e não tomam nenhuma providencia”, exige o cacique Xaerru Pataxó, da aldeia Caciana, Porto Seguro (BA). “Queremos saber qual é a providencia que o secretário vai tomar. Estamos passando por uma dificuldade grande. Nosso povo esta morrendo por falta de assistência, por falta de responsabilidade da Sesai”.
Em resposta aos questionamentos, Marco Antonio Toccolini considerou as pautas de urgência mas afirmou não poder tomar decisão sobre os responsáveis pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia. “As pautas que estão sendo trazidas são pesadas, são pautas que demonstram a falta de serviço para a saúde indígena. Não demonstram a atenção diferenciada que deve se ter na saúde indígena. Contudo, o que podemos fazer é mandar um grupo para avaliação e monitoramento interno do órgão local”. Como encaminhamento da reunião as lideranças indígenas exigiram um o grupo seja enviado para auditoria na próxima quinzena. Será responsabilidade da equipe a investigação e sindicância das denúncias apresentadas, como dos contratos dos funcionários e aplicação do orçamento.
Pataxó no Ministério da Justiça
Na manhã de hoje (4) a delegação de lideranças indígenas Pataxo e Tupinambá foi recebida pelo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, na entrada do ministério. Cacique Aruã Pataxó apresentou a Torquato Jardim as demandas do povo: demarcação das terras, investimento na saúde indígena e aumento do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em resposta às demandas do cacique, Torquato Jardim falou dos cortes de orçamento que o ministério da Justiça vem sofrendo sistematicamente nos últimos meses. O ministro disse existirem problemas jurídicos envolvendo demarcações de terras indígenas, mesmo sob a constatação das lideranças de que a Constituição Federal de 1988 promulgou o tempo de cinco anos para que as demarcações fossem concluídas. "Precisamos encontrar um mecanismo financeiro para indenizar as terras de vocês, para os estudos antropológicos serem implementados", comentou.
Ao repetir o discurso apresentado a delegação Terena na semana passada, o ministro da Justiça propôs que as terras indígenas sejam "economicamente produtivas". "Precisamos pensar juntos como explorar economicamente as terras que são de vocês. Para que vocês tenham retorno de saúde, de educação, de cultura. Essa é minha proposta de trabalho", propôs.
Em resposta ao discurso de atribuir valor de mercado às terras indígena, cacique Aruã reafirmou o valor ancestral dos seus territórios. "Nós estamos lutando, principalmente na Bahia, pelo primeiro direto, que é direito a terra. Não queremos debater a exploração mineral de nossos territórios. Se não temos nem a terra garantida, como iremos explorar as riquezas? Nossa primeira reivindicação é o direito as terras. Com ela vamos ter saúde, educação, é uma qualidade melhor de vida. Queremos a nossa própria agricultura tradicional, nossa economia de subsistência. Nem todo mundo vai nessa linha da riqueza e exploração da terra. O que precisamos é que o governo garanta a demarcação de nossas terras. Isso é o mais importante".
As lideranças Kaingang, que ontem reuniram-se com o secretário da Sesai, hoje estiveram na Comissão de Direitos Humanos do Senado para denunciar o assédio moral e sexual de profissionais indígenas na Sesai Sul.
Conselho Indigenista Missionário
Geddel é transferido da superintendência da PF para a Papuda
Depois de ser preso e passar a madrugada desta terça-feira (4/7) na carceragem da superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima foi transferido nesta tarde para o Complexo Penitenciário da Papuda, também no Distrito Federal. Antes disso, ele prestou depoimento. Geddel foi preso preventivamente na segunda-feira (3), pela PF, na Bahia, no âmbito da Operação Cui Bono.
No presídio, Geddel encontrará seu delator, o operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro, que está preso desde o ano passado.
O decreto de prisão contra o ex-ministro da Secretaria de Governo foi acatado por ordem do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal do DF. A decisão tem como fundamento os depoimentos recentes de Funaro; do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS; e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva — os dois últimos, em acordo de colaboração premiada.
No pedido de prisão enviado à Justiça, os procuradores afirmaram que o ex-ministro agiu para atrapalhar as investigações, com o objetivo de impedir que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Funaro firmassem acordo de colaboração com o Ministério Público Federal (MPF).
A Operação Cui Bono investiga a existência de práticas criminosas na liberação de créditos e investimentos por parte de duas vice-presidências da Caixa Econômica Federal: a de Gestão de Ativos de Terceiros (Viter) e a de Pessoa Jurídica. Uma das vice-presidências era ocupada por Geddel.
Além disso, em novembro do ano passado, o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, deixou o governo e contou à PF que foi pressionado por Geddel para liberar um empreendimento imobiliário em Salvador. Dias depois, com a polêmica, o ex-ministro da Secretaria de Governo pediu demissão do cargo.
Portal Metrópoles (DF)
Deputado do PMDB será relator da denúncia contra Temer na CCJ da Câmara
O presidente da comissão de Constituição e Justiça da Câmara , deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), anunciou no fim da tarde desta terça-feira que será o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) o relator da denúncia do Ministério Publico contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva.
A CCJ é a primeira etapa do processo de aceitação ou rejeição da denúncia pela Câmara. Após esse passo, a denúncia ainda tem que ser aceita no plenário por pelo menos 342 deputados (2|3 dos 513) para que então seja julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Embora seja correligionário do presidente Michel Temer, Zveiter costuma ter uma posição independente. Natural de Niterói, ele é advogado e integra o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil. Este era um dos critérios que Pacheco anunciou que usaria em sua escolha: o de ter notório conhecimento jurídico. O deputado não foi eleito pelo PMDB, mas se filiou recentemente ao partido.
Jornal O Globo (Rio)
Em discurso no Senado, Aécio defende que PSDB mantenha apoio a Temer
Afastado de suas funções parlamentares há mais de um mês, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) retomou nesta terça-feira, 4, seu mandato com um duro discurso contra as denúncias das quais é alvo. No plenário do Senado, defendeu ainda que o PSDB mantenha o apoio ao governo do presidente Michel Temer que, “apesar das adversidades, continua a liderar” as reformas em discussão no Congresso.
“Retorno com o firme propósito de continuar trabalhando para permitir que o Brasil possa superar suas enormes dificuldades”, afirmou Aécio, lembrando que ele, na condição de presidente do partido, condicionou o apoio ao governo à pauta das reformas trabalhista e da Previdência.
Ao tratar das acusações, Aécio voltou a negar ter cometido qualquer irregularidade ao pedir R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. A conversa foi gravada pelo empresário, que mais tarde firmou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República. O senador afirmou tratar-se de um “negócio entre particulares” e o dinheiro, que seria emprestado, serviria para pagar gastos com advogados. “Não cometi crime algum. Não aceitei recurso de origem ilícita, não prometi vantagem indevida a quem quer que seja”, disse Aécio. “Fui vítima de uma armação, de um bandido confesso.”
Após a divulgação da delação, no dia 18 de maio, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que ele ficasse afastado do Senado. A decisão, porém, foi derrubada na sexta-feira passada pelo ministro Marco Aurélio Mello.
O tucano também criticou a divulgação de conversas suas em que pede ajuda ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para aprovar a lei de abuso de autoridade e também na que critica o então ministro da Justiça, Osmar Serraglio. “No dia em que não pudermos mais o direito ao contraditório, teríamos perdido o essencial: a liberdade que cada um tem de exercer sua opinião.”
Antes de Aécio discursar, uma situação inusitada causou embaraço entre os senadores no plenário. A sessão era comandada pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que tocou a campainha para que Aécio começasse a falar. A campainha, então, disparou por cerca de cinco minutos. Aécio, que já estava a postos na tribuna, desceu e esperou até que o problema fosse resolvido. Após o discurso, o senador participou de votação no plenário sobre a indicação de autoridades.
Portal Metrópoles (DF)
Ministério Público vai novamente à Justiça contra ação de Doria na cracolândia
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo ingressou como ação judicial para suspender a eleição do Conselho Gestor de Campos Elíseos. O órgão seria o responsável por decidir sobre o uso e a ocupação do solo da região entre as alamedas Dino Bueno, Cleveland e Glette, Largo Coração de Jesus e as ruas Helvetia e Barão de Piracicaba, onde se concentrava a chamada cracolândia, na Luz, região central da cidade. Segundo os promotores, a gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), desrespeitou o Plano Diretor Estratégico da capital paulista, entre outras irregularidades.
A Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) da gestão Doria já realizou a escolha da comissão eleitoral para organizar a eleição. A prefeitura pretende realizar o pleito no próximo dia 17. No entanto, por iniciativa dos mesmos promotores, que solicitaram esclarecimentos sobre o processo, a gestão já teve de adiar a eleição, antes marcada para 26 e 27 de junho.
Na prática, o colegiado definirá que tipo de construções – habitação, comércios, condomínios – ocuparão a região onde até um mês atrás viviam centenas de pessoas em situação de rua e dependência química, expulsas para a região da Praça Princesa Isabel após uma violenta operação policial. Parte deles, inclusive, já reocupou a região.
Segundo a promotoria, a gestão Doria não pode delimitar a área de atuação do Conselho Gestor para as quadras 37 e 38, formadas pelas alamedas Dino Bueno, Cleveland e Glette, o largo Coração de Jesus e as ruas Helvetia e Barão de Piracicaba. Isso porque o artigo 48 do Plano Diretor determina que o conselho deve atuar sobre toda uma determinada área de Zona Especial de Interesse Social (Zeis) e não apenas uma parte. E, no caso, por se tratar de Zeis 3, os moradores devem ser reassentados no mesmo local.
A Zeis que engloba estas quadras é descrita como C-108 no Plano Diretor. E é composta por outras oito quadras, se estendendo até o arredor da Praça Júlio Prestes, de um lado, e até próximo do Viaduto Orlando Murgel, passando por quadras nas alamedas Nothmann, Ribeiro da Silva e Piracicaba. Uma das áreas que a prefeitura incluiu no Decreto de Utilidade Pública 57.697/17 não faz parte da Zeis, conforme destacado pelo observatório do Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade), da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, no mapa abaixo.

O Plano Diretor Estratégico determina que as construções em área de Zeis devem destinar 80% dos metros edificados para moradia social, sendo 60% para famílias com renda de até três salários mínimos e 20% para renda de até seis. Além disso, a região tem perfil de construção limitado ao equivalente a quatro vezes ao tamanho do terreno. Assim, a cada 100 metros quadrados de área a construção pode chegar a, no máximo, 400 metros quadrados. A gestão Doria pretende ampliar a parceria público-privada (PPP), que controla a construção de um conjunto habitacional na região, para o local da Cracolândia.
Além disso, a promotoria apontou que a administração municipal não possibilitou a participação da população no processo, não individualizou os imóveis a serem desapropriados e que as intervenções urbanas na região ocorreram sem a realização de outras etapas do projeto Redenção (proposta do prefeito para ação na região) e sem atentar para o patrimônio tombado na região.
Os promotores são os mesmos que questionaram a derrubada de imóveis na região, pela prefeitura, sem nenhum processo legal. A medida provocou um acidente, com a derrubada de um muro de outro prédio, que feriu três pessoas. A ação não tem prazo para ser julgada.
Em nota, a Secretaria de Habitação informou que está seguindo a legislação, que publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (30) o regulamento do processo eleitoral e que dialoga com os moradores e a sociedade civil sobre a formação do conselho desde o início de maio.
"A eleição acontece no dia 17 de julho e há dois meses a equipe social da secretaria realiza reuniões com os moradores e entidades para esclarecer o processo eleitoral. Toda ação tem sido divulgada nos canais oficiais da Prefeitura de São Paulo e conta com a participação da sociedade civil, moradores locais e entidades de moradia. Nesta semana a secretaria está recebendo representantes de entidades, universidades, ONGs para explicar os termos da eleição e atuação do conselho.
O Conselho Gestor será responsável por discutir as intervenções do poder público no perímetro das quadras 37 e 38, localizadas entre a Alameda Dino Bueno, rua Helvetia, Alameda Cleveland, Alameda Glette, Largo Coração de Jesus e rua Barão de Piracicaba na região dos Campos Elíseos, centro da cidade.
Na última quarta-feira (28), moradores e entidades locais definiram representantes da Comissão Eleitoral, responsável pela organização e fiscalização da formação do Conselho.
A Comissão foi estabelecida após votação em assembleia realizada na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, na região da Luz. Estavam presentes cerca de 50 representantes, entre moradores locais e entidades de movimento de moradia. A Comissão Eleitoral será responsável por organizar e acompanhar todo o processo eleitoral, fazer as inscrições dos candidatos, lacrar e preservar as urnas eleitorais e encaminhar os resultados para a sociedade civil organizada."
Rede Brasil Atual
Gilmar será relator de mais um inquérito de Aécio no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai ser o relator de mais um inquérito instaurado contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com base na delação da Odebrecht.
O novo inquérito que ficou com Gilmar diz respeito ao suposto pagamento de vantagens indevidas para a campanha eleitoral de Antônio Anastasia (PSDB-MG) ao governo de Minas Gerais em 2010. Delatores afirmaram que, a pedido de Aécio, pagaram R$ 5,4 milhões em “vantagens indevidas” para a campanha de Anastasia.
Esse inquérito foi distribuído por prevenção a Gilmar Mendes porque um outro processo, também com base na delação da Odebrecht, foi redistribuído ao ministro no mês passado por sorteio eletrônico.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favorável à redistribuição dos dois inquéritos – que estavam inicialmente com o ministro Edson Fachin – e pediu que ambos ficassem com o mesmo relator.
Diário do Centro do Mundo
Recife: Sem acordo, greve de ônibus continua
Terminou sem acordo a reunião no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, que tentou fazer a conciliação do Sindicato dos Rodoviários e o dos donos de empresas (Urbana-PE), nesta terça-feira (4). Com isso, o dissídio coletivo da categoria vai a plenário na tarde da quarta-feira (5), segundo o tribunal. Os motoristas e cobradores do Grande Recife estão em greve desde a segunda (3).
"Não teve acordo nenhum e a greve vai continuar", afirmou o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco, Benilson Custódio. Segundo ele, a entidade recebeu a notificação do TRT-6 para disponibilizar 50% da frota dos ônibus nos horários de pico e 30% nos demais horários, mas não confirma o cumprimento da determinação. "Os próprios trabalhadores não estão saindo de casa porque estão em greve e o sindicato não pode obrigar ninguém a trabalhar", afirmou.
A reunião começou por volta do meio-dia. Os representantes das duas categorias deixaram o plenário e entraram numa sala ao fundo junto com os juízes. Os magistrados se reuniram com cada sindicato, individualmente, pra ver se chegavam a algum acordo. Depois, reuniram-se com ambos, sem conseguir um consenso sobre o valor do reajuste.
Os rodoviários pedem melhores condições de trabalho e reajuste salarial de 7%. Além disso, os trabalhadores querem aumento no valor de 20% no vale refeição. Os donos das empresas, durante as negociações, ofereceram aumento de 4% nos vencimentos.
O salário atual dos motoristas de ônibus é de R$ 2.113, enquanto cobradores recebem R$ 971,97 e fiscais R$ 1.366,40. Um condutor de coletivos no Grande Recife ganha R$ 225 de vale refeição.
Portal G1
Paralisia do bebê baleado na barriga da mãe no RJ pode ser revertida
O bebê baleado na barriga da mãe, na Baixada Fluminense, ainda pode recuperar o movimento das pernas, segundo um neurologista.
As consequências da violência na vida do Arthur ainda são um mistério para os médicos. O bebê foi retirado às pressas da barriga da mãe depois de ser atingido por uma bala perdida. O tiro atravessou o tórax do menino, perfurou uma das orelhas e a coluna.
O neurologista Eduardo França, da Secretaria de Saúde de Caxias, não acompanha o bebê, mas viu as radiografias e acredita que se Arthur conseguir superar o estado crítico de saúde, a paralisia nas pernas pode ser revertida.
Arthur continua internado no hospital em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em estado muito grave, mas estável. Ele respira com a ajuda de aparelhos.
Na segunda-feira (03), o bebê foi levado ao Instituto do Cérebro, no centro do Rio, onde fez uma ressonância magnética na cabeça e na coluna. Os médicos ainda aguardam o resultado do exame.
A mãe, Claudineia dos Santos, se recupera bem e está internada em outro hospital da cidade. Ela já sabe que o filho também foi atingido pela bala e que o tiro provocou lesões sérias nele.
A polícia ouviu seis PMs que participavam da operação no dia em que mãe e o filho ficaram feridos. Todos negaram ter feito disparos. Os investigadores suspeitam que o tiro tenha partido de traficantes.
O pai do menino também prestou depoimento. Ele tem esperança na recuperação do filho. “Nos últimos dias eu estava bem mais abatido, agora estou bem melhor porque ele está respirando melhor, está dando uma expectativa de vida bem razoável, bem esperançosa”, diz Klebson da Silva.
Jornal Hoje - TV Globo
Curso de Marketing de Eventos na Faculdade FAMA
Quer trabalhar com eventos? O curso MARKETING DE EVENTOS é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento para profissionais de Marketing, Comunicação e demais interessados em trabalhar com eventos de qualidade. O curso irá abordar conceitos desde a história dos eventos até ações de planejamento, cases de sucesso e ferramenta de relacionamento.
As aulas serão ministradas por Diego Santos, profissional com vasta experiência na área, que vai de eventos culturais de renome, como o Festival de Inverno de Garanhuns, até eventos esportivos de grande alcance. O curso é promovido pela Faculdade FAMA e vai acontecer no dia 8 de Julho (sábado), das 8h às 17h (com intervalo para almoço das 12h às 13h) e conta com CERTIFICADO de 8 horas de curso para todos os participantes.
Diego Santos (Ministrante) - Profissional com MBA em Planejamento e Gestão de Eventos e experiência em Gestão Pública e Privada de Marketing, Eventos Corporativos, Produção Cultural e Turismo. Produtor de Eventos desde 2003, atua como Gerente de Produção da Fundarpe, na função de Produtor Geral do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). No período da Copa das Confederações FIFA 2013 e Copa do Mundo FIFA Brasil 2014, realizou o planejamento de ações de Proteção às Marcas dos patrocinadores oficiais, colaborou com o projeto do FIFA Fan Fest e também do Mapeamento e Planejamento da decoração oficial FIFA na sede Recife.
Investimento:
Público em geral: R$ 60,00
Estudantes de outras instituições: R$ 50,00
Alunos (com comprovante atualizado): R$ 35,00
Grupos de 5 pessoas: desconto de 10% por pessoa.
V A G A S L I M I T A D A S
Mais informações: extensao@esmfama.com.br
Ingressos: https://www.sympla.com.br/curso-marketing-de-eventos__157444
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