quarta-feira, 20 de março de 2024

No Senado Federal, Instituto Banco Vermelho é pauta de audiência pública sob a presidência da senadora Augusta Brito


Brasília, 20 de março de 2024 - O Instituto Banco Vermelho, manifesto de conscientização e combate ao feminicídio e à violência contra a mulher, foi pauta na audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM), que aconteceu nesta quarta-feira (20), às 14h30, no Plenário nº2 da Ala Nilo Coelho, Anexo II do Senado Federal, em Brasília, sob a presidência da senadora Augusta Brito. Na ocasião, foi debatido o Projeto de Lei nº 147 de 2024, que insere o Banco Vermelho no âmbito do Agosto Lilás, conforme solicitação de nº01/2024 – CMCVM, de autoria da deputada Maria Arraes.

“A iniciativa do Instituto Banco Vermelho me encantou desde o primeiro momento em que fui apresentada a ela. Este projeto leva às ruas um grito de socorro das mulheres e um alerta a toda a sociedade. Não podemos normalizar ou mesmo tolerar que o feminicídio possa continuar atormentando as mulheres brasileiras. Nossa cruzada, aqui no Congresso Nacional, é pelo combate a todas as formas de violência contra a mulher. Por isso estamos trabalhando para que a Comissão Mista de Violência contra a Mulher seja uma instância formal, permanente e presente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal”, senadora Augusta Brito.

A audiência aconteceu em formato interativo, permitindo que cidadãos enviassem perguntas e comentários pelo telefone da ouvidoria e pelo portal e-Cidadania. Entre os pontos mencionados pela PL, destaca-se a importância da intervenção urbana proposta pelo movimento, com a colocação de bancos vermelhos em praças públicas de grande circulação de pessoas em todo o país. As instalações devem conter frases de provocação para a reflexão sobre o feminicídio e à violência contra a mulher, bem como contatos de emergência, como o Ligue 180 para denúncia e suporte às vitimas.
“A reunião foi um importante marco para o nosso movimento porque tivemos o tema do feminicídio e da violência contra a mulher amplamente discutido por autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. Ter este espaço de tamanha representatividade e visibilidade, ainda mais sendo liderado pela senadora Augusta Brito, dentro da pauta da CMCVM, nos dá ainda mais forças para seguirmos rumo ao caminho do feminicídio zero no Brasil”, enfatiza Andrea Rodrigues, presidente do Instituto Banco Vermelho.

O Agosto Lilás é o mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A promulgação da Lei 14.448m em 09 de setembro de 2022, atribuiu o caráter normativo á importância do tema, impondo aos gestores públicos a atenção e os cuidados necessários à implementação de políticas públicas que previnam à violência contra a mulher. Diante dos números alarmantes deste crime no Brasil, o Agosto Lilás vem ganhando cada vez mais importância no combate à violência sofrida pelas mulheres em virtude do gênero.
“Ao serem instalados em locais públicos de grande circulação, os bancos vermelhos fazem um chamado à ação. São um convite à reflexão sobre a urgência de combater a violência e acabar com o feminicídio. A proposta é aparentemente simples, mas tem uma capacidade enorme de impacto direto no cotidiano. Imagine um Banco Vermelho em cada entrega do Minha Casa Minha Vida, ou nas rodoviárias, nos aeroportos e no metrô. A informação salva vidas”, ressalta a deputada federal Maria Arraes (SD-PE).

Com pouco mais de três meses de fundação, o movimento tem atuado em diversas frentes de mobilização e articulação em todo o país, abrindo canais de diálogo com todos os poderes e iniciativas privadas para a implantação de medidas educativas, informativas e culturais para a transformação social a respeito da violência contra a mulher. “Essa é uma causa nossa, em coletividade. E não podemos silenciar mais para este cenário de tamanha brutalidade contra a vida das mulheres. Precisamos de políticas púbicas eficientes para nossa segurança e de movimentos eficazes para garantir a liberdade de meninas, jovens e mulheres no nosso país. Não podemos admitir nenhuma mulher a mais”, reforça Paula Limongi, diretora executiva do Instituto Banco Vermelho.

DADOS BRASIL – Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que considera apenas os casos oficialmente registrados como feminicídio pela polícia, o Brasil registrou 1.463 casos de feminicídio em 2023, o que representa uma ocorrência a cada seis horas. Esse é o maior número registrado desde a criação da lei do feminicídio, em marco de 2025. Neste período de nove anos, o país teve ao menos 10.655 feminicídios.

INSTITUTO BANCO VERMELHO - Inspirado no movimento italiano Panchinni Rosse, criado na Itália em 2016, o Instituto Banco Vermelho iniciou suas atividades com iniciativa pioneira no Recife-PE, tendo como marco o Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher (25.11.2023), por meio de duas mulheres pernambucanas: a publicitária e ativista Andrea Rodrigues, e a gestora em Marketing Paula Limongi.
O movimento tem como propósito principal a conscientização da sociedade para a causa por meio da instalação de bancos vermelhos (cenográficos – grandes dimensões - e funcionais, para uso) em espaços públicos e privados. As estruturas contam com mensagens de reflexão sobre o tema, impactando as pessoas e incentivando que sentem, pensem sobre o assunto e ajam com relação ao que vivenciam na coletividade.

Além disso, o Instituto Banco Vermelho atua na articulação com os mais diversos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), bem como com as empresas privadas, para o desenvolvimento e o engajamento de iniciativas que viabilizem a amplificação da pauta junto à população. O movimento também realiza ações culturais e educativas voltadas ao tema com os mais diversos públicos.