Durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) se posicionou sobre o projeto de lei que propõe a isenção do IPVA para motoristas por aplicativo. A entidade, presidida por Marcelo Gouveia, destacou a importância do diálogo e da responsabilidade fiscal na tramitação da proposta.
🗣️ “Não somos contra o projeto, entendemos a relevância da pauta e o impacto que ela tem na vida dos trabalhadores. Mas é fundamental que, se a isenção for aprovada, sejam apontadas fontes de compensação para os mais de R$ 250 milhões por ano que deixarão de ser arrecadados pelos municípios”, afirmou Gouveia.
📊 Durante a audiência, a Amupe apresentou dados que reforçam o papel do IPVA no equilíbrio financeiro das gestões municipais. Parte da arrecadação é repassada diretamente às prefeituras, e sua redução pode comprometer serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
🏛️ “A Amupe defende que qualquer medida que altere a arrecadação estadual deve vir acompanhada de mecanismos que preservem a autonomia e a sustentabilidade financeira dos municípios pernambucanos”, concluiu o presidente.
📸 Foto: José Bonifácio Lira
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