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quinta-feira, junho 24, 2021

Pernambuco lança protocolo de retorno às aulas presenciais locais

 

Com a vacinação adiantada entre os profissionais de educação, a volta às aulas é iminente e preocupa famílias, educadores e governos que buscam soluções para salvaguardar a saúde dos estudantes. Preocupações nada infundadas, como demonstra a 2ª pesquisa “Juventudes e a pandemia do Coronavírus”, realizada pelo Conselho Nacional de Juventude, que 5 a cada 10 jovens se sentem inseguros quanto à volta às aulas presenciais, mesma proporção que se sente insegura quanto às perspectivas de saúde para jovens.

Para impulsionar esses debates no estado de Pernambuco, a Semana de Ação Mundial (SAM), realizada simultaneamente em mais de 100 países, entre os dias 14 e 21 de junho, chega em sua décima oitava edição pautando a necessidade da garantia de segurança no retorno às atividades presenciais nas escolas no cenário de pandemia da Covid-19. Com o tema ‘A educação está passando a lição: Financiamento e escola segura! Ensinar e aprender com infraestrutura!’, a SAM 2021, articulada no Brasil pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pretende debater e encontrar soluções junto a prefeituras, governos, movimentos e organizações locais, nacionais e internacionais através de protocolos para o retorno seguro e acolhedor às aulas.

Mas esses dados não são novidade, explica Avanildo Duque da Silva, da Coordenação do Comitê Pernambuco pelo Direito à Educação e um dos articuladores do projeto Escolas Seguras: "O pior é se considerarmos que esses dados já eram preocupantes no ano passado, quando a primeira edição da pesquisa foi realizada. Percebemos que as ações do Governo Federal foram insignificantes para reverter essa situação e até estimulou sua piora, com a paralisação do auxílio emergencial e o veto do Presidente da República à Lei de Conectividade para as escolas, que felizmente foi derrubado recentemente no Congresso Nacional", explica.

Localmente, o Comitê Pernambuco pelo Direito à Educação se organiza para a SAM com atividades remotas autogestionadas realizadas por professores, famílias e responsáveis, estudantes, organizações da sociedade cicil, gestores, conselheiros e tomadores de decisão.

As escolas foram uma das primeiras instituições a serem fechadas no início da pandemia e a maioria delas ainda não retornou. Segundo a Campanha, a infraestrutura escolar é um dos fatores determinantes para a qualidade da educação segura e acolhedora, principalmente nesse retorno. Este cenário incerto quanto ao retorno faz muitos jovens pensarem em parar de estudar. Segundo a mesma pesquisa, o número de jovens que considerou essa opção passou de 28% em 2020 para 43% em 2021.

Dados do Programa Conjunto de Monitoramento da OMS e do UNICEF para Saneamento e Higiene (JMP), também reforçam a necessidade de ações exequíveis e responsáveis no retorno às aulas ao demonstrar que 39% das escolas no Brasil não dispõem de estruturas básicas para lavagem das mãos. Em relação ao esgotamento sanitário, a situação é ainda mais crítica, pois em alguns estados do Norte, menos de 10% das escolas têm acesso a serviços públicos de esgotamento.

Diante do atual contexto de pandemia, a SAM 2021 chama atenção para a urgência de políticas emergenciais com financiamento público adequado para as escolas e espaços educacionais. "Esses dados reforçam nossa plataforma de recomendações e propostas para um retorno seguro e acolhedor para as meninas e jovens às aulas, pois revelam que de 70% dos/as jovens têm ou já tiveram alguma inserção em movimentos, o que valida nossa aposta no ativismo feito a partir das meninas”, aponta Avanildo.

Escolas seguras e acolhedoras

Exemplo dessa luta coletiva é o projeto “Escolas seguras e acolhedoras para a convivência das meninas e jovens mulheres com a COVID-19 em Pernambuco”, apoiado pela Iniciativa Global COVID-19 do Fundo Malala e realizado pelo Centro de Cultura Luiz Freire, Centro das Mulheres do Cabo, Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – Cendhec e Comitê Pernambuco da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que busca contribuir para ampliar escuta e o diálogo sobre retorno às aulas presenciais, com atenção ao recorte de gênero e de raça em função das desigualdades e das violações de direitos decorrentes da pandemia.

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