Em Pernambuco, recursos oriundos de multas trabalhistas obtidas em ações judiciais estão sendo utilizados para dar oportunidades de inserção profissional a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Por meio de um convênio com a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou o montante de R$ 446,3 mil para a aquisição de 200 computadores, que vão equipar laboratórios de informática voltados a esse público. A licitação para a compra dos equipamentos, conduzida pela Funase e publicada no Diário Oficial do Estado, recebe propostas até o dia 10 de setembro.
Os laboratórios funcionarão em 16 microparques profissionalizantes a serem instalados, até dezembro, dentro de unidades da Funase em todo o Estado. Além disso, cerca de R$ 60,5 mil, também direcionados pelo MPT, foram utilizados na reforma de um imóvel no bairro de Afogados, no Recife. Em processo de equipagem, o prédio vai sediar o Parque Profissionalizante, que ofertará cursos em áreas como eletrônica, informática, barbearia, artesanato, culinária e produção audiovisual, com operação de instrutores do Eixo Profissionalização, Esporte, Cultura e Lazer da Funase. A expectativa é de que sejam formados até dois mil jovens por ano.
A procuradora do Trabalho Jailda Pinto, coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT em Pernambuco, diz que a parceria já despertou o interesse de outros estados. “O trabalho desenvolvido pela Funase não só legitima a destinação de recursos para o Parque Profissionalizante, como chama a atenção de outras regionais do MPT, como a de Minas Gerais, que demonstrou interesse pela queda no índice de reincidência no sistema socioeducativo de Pernambuco”, avalia. “O grande objetivo das destinações do MPT é promover ações transformadoras junto a órgãos e entidades que prestam serviços relevantes à sociedade. Ver a aplicação desses recursos em ações de capacitação de adolescentes é ainda mais satisfatório para o MPT”, completa a procuradora do Trabalho Maria Roberta Rocha, responsável pela destinação dos recursos.
No mesmo sentido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes, destaca que a parceria com o MPT mostra à sociedade a importância de investir em oportunidades profissionais para o público do sistema socioeducativo. “Em Pernambuco, a qualificação profissional de adolescentes atendidos pela Funase é reconhecida como uma prática de impacto na queda da reincidência em atos infracionais, ou seja, na forma como devolvemos esses adolescentes ao convívio em sociedade”, analisa. “Aumentar a capacidade de formação profissional, no projeto com o MPT, é algo que gera grandes expectativas em todos nós. O projeto está muito perto de chegar à etapa de funcionamento”, complementa a presidente da Funase, Nadja Alencar.
Empresas interessadas em participar do processo licitatório para a aquisição dos computadores que serão usados no projeto podem obter outras informações no site www.funase.pe.gov.br
Imprensa Funase
