quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Entidades denunciam conflito de terras em Pernambuco

Mais de 50 entidades, entre Pastorais da CNBB NE2, Dioceses e organizações sociais estaduais e nacionais assinam carta em solidariedade às famílias camponesas vítimas de conflitos por terra na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A carta será entregue ao Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, hoje (17), às 15h, no Recife.

O documento denuncia que “apesar de a violência no campo infelizmente ser uma prática comum de poderosos, estes conflitos que se processam na Mata Sul de Pernambuco alcançaram uma dimensão insustentável.” A despeito de viverem no local há gerações, famílias de várias comunidades camponesas da região relatam que estão sendo ameaçadas frequentemente por empresas que atuam no ramo agropecuário ou imobiliário. 

“Não queremos mais mortes. Pedimos ao governador, ao poder legislativo e ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que tenham um olhar especial para essas famílias e atuem para garantir o direito de permanecerem na terra em que vivem há décadas”, afirma trecho da carta. As entidades consideram que a Reforma Agrária em terras de Usinas desativadas ou falidas, detentoras de dívidas multimilionárias, é o caminho justo para colocar fim a esses conflitos por terra.

As famílias das comunidades vítimas dos conflitos por terra na região e as mais de vinte organizações que compõem o Comitê Emergencial do Campo solicitam, desde março, que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, também possa recebê-las pessoalmente.

Íntegra da carta a ser entregue:

Nós, da Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora, juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), com as pastorais da CNBB Nordeste 2 e com diversas organizações sociais estaduais e nacionais, denunciamos os conflitos por terra no Estado de Pernambuco.

No campo brasileiro, milhares de mulheres e homens são vítimas de uma opressão secular. O latifúndio produziu multidões de camponeses e de camponesas sem terra e de povos tradicionais sem território. A natureza é também vítima do mesmo martírio. Por isso, foi com grande preocupação e tristeza que tomamos conhecimento da situação de conflito por terra na Zona da Mata Sul no estado de Pernambuco, uma das regiões que primeiro sofreu com o processo colonizatório.

Cerca de cinco mil agricultores e agricultoras, pertencentes a comunidades rurais do município de Jaqueira (Barro Branco, Engenho Guerra, Fervedouro, Caixa d’Água e Várzea Velha, entre outras), têm sofrido ameaças de expulsão e atos de violência contra si e contra seus territórios. A mesma situação é vivida pela comunidade de Batateiras, em Maraial, pela comunidade Pau D’Óleo, em Catende, pela comunidade de Roncadorzinho, em Barreiros, e pela comunidade de Canoinha, em Tamandaré.

No dia 16 de julho, o camponês Edeilson Alexandre Fernandes da Silva, morador do Engenho Fervedouro, foi vítima de um atentado - sendo alvejado por sete tiros -, mas hoje com a graça de Deus está se recuperando. Fala-se que existe uma lista de 14 camponesas e camponeses ameaçados de morte na região. Apesar de a violência no campo infelizmente ser uma prática comum de poderosos, estes conflitos que se processam na Mata Sul de Pernambuco alcançaram uma dimensão insustentável.

Nós, como cristãs e cristãos, Igreja na América Latina, impelidos/as pela memória amorosa e libertadora de Jesus Cristo e impulsionados/as pelas conferências de Medellín (1968) e Puebla (1979), declaramos nosso amor preferencial aos empobrecidos e às empobrecidas e colocamo-nos ao seu lado nos momentos de injustiça. Encontramos nossa motivação também no espírito de Igreja construído pelo Papa Francisco e repetimos que: “nenhuma família sem casa, nenhum camponês sem terra, nenhum trabalhador sem direitos”. Lembramos a importância de nosso papel profético e por isso nos negamos a ficar omissos/as ou calados/as. Dom Henrique Soares, antes de falecer vítima de coronavírus, vinha acompanhando alguns desses conflitos, como os ocorridos em Jaqueira, com muita dedicação enquanto bispo da Diocese de Palmares.


Com esperança e no caminho da construção do reino de Deus também aqui na terra, continuamos nossa missão como Igreja Católica na América Latina.

Reafirmamos a luta unitária pela construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática.

Recife, 17 de setembro de 2020.

Assinam o documento:

1.      Arquidiocese de Olinda e Recife – PE
2.      Associação de direitos humanos do alto Tietê e Cidades adjacências - SP
3.      Associação dos Promotores de Cultura e Cidadania (PROVIDA) – PE
4.      Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA)
5.      Associação Fórum de Suape – Espaço Socioambiental – PE
6.      CÁRITAS Regional NE 2
7.      CÁRITAS da Diocese de Pesqueira – PE
8.      Campanha Mãos Solidárias
9.      Conselho Pastoral dos Pescadores NE 2
10.  Comissão Pastoral da Terra NE 2
11.  Comissão Regional Pastoral para a Ação sociotransformadora NE 2
12.  Conselho Indigenista Missionário Regional Nordeste
13.  Coletivo Vagalumes - Agroecologia, arte e cultura
14.  Comissão Justiça e Paz da Cidade de Macau – RN
15.  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
16.  Conselho Municipal de Segurança Alimentar (COMSEA)
17.  Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá - PE
18.  Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) – PE
19.  Coletivo Liberta Elas – PE
20.  Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Pernambuco – CDRS/PE
21.  Comissão de advogados e advogadas populares da OAB – PE
22.  Diocese de Floresta – PE
23.  Diocese de Pesqueira – PE
24.  Diocese de Caicó – RN
25.  Diocese Palmeira dos Índios – AL
26.  Diocese de Palmares – PE
27.  Escola Fé e Política Pe. Humberto Plummen NE 2
28.  Escola de Formação Quilombo dos Palmares – EQUIP
29.  Fórum Dom Helder Câmara (Grito Recife) – PE
30.  Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares do estado de Pernambuco (FETAPE)
31.  Grito dos Excluídos Nacional
32.  Gabinete de Assessoria Jurídica as Organização Populares (GAJOP) –PE
33.  Grupo de Trabalho Desencarcera – PE
34.  Levante Popular da Juventude -PE
35.  Movimento Fé e Vida Petrolina – PE
36.  Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST PE)
37.  Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST PE) - Filiado a União Nacional de Moradia Popular
38.  Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP/UFPE)
39.  Ordem dos Advogados Subsecção Olinda – PE
40.  Ordem dos Advogados Subsecção Palmares – PE
41.  Observatório Popular de Direitos Humanos – PE
42.  Prefeitura Municipal da Cidade de Jaqueira – PE
43.  Pastoral Regional Carcerária NE 2
44.  Pastoral Carcerária da Província da Paraíba
45.  Pastoral Regional da Pessoa Idosa NE2
46.  Pastoral Operária do Nordeste
47.  Pastoral do Povo de Rua Nacional
48.  Pastoral da Juventude Rural (PJR)
49.  República Independente Da Várzea
50.  Rede Aroeiras
51.  Serviço Pastoral dos Migrantes NE 2
52.  Serviço Pastoral dos Migrantes Nacional
53.  Serviço de Tecnologia Alternativa - SERTA
54.  Sindicato dos Professores de Pernambuco (SINPRO)

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