Principal canal de comunicação entre a sociedade e o Governo de Pernambuco, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) completa, nesta segunda-feira, dia 14 de outubro, 11 anos de atividades. No decorrer deste tempo, a OGE – vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) –, promoveu o fortalecimento da cidadania, aproximando o cidadão da gestão pública estadual e contribuindo com a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade. Com o trabalho realizado pela Rede de Ouvidorias, foram registradas 957.934 mil manifestações nos canais disponíveis, sendo 79.137 de janeiro a setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12% em relação ao mesmo período de 2018.
“A participação da sociedade na governança pública é fundamental para a melhoria dos serviços prestados pela administração. Estar junto da população, tanto da capital quanto do interior, ouvindo e registrando suas necessidades é recomendação do próprio governador Paulo Câmara. Isso por si só já demonstra a relevância da OGE neste período de existência”, destacou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet, ressaltando que o percentual de resolutividade (a quantidade de demandas respondidas) chega a marca de 87%.
Não à toa, a OGE tornou-se referência nacional na qualidade da resposta encaminhada ao cidadão. Tendo como critério de análise a cordialidade, a coerência, a correção textual e os erros de digitação, a OGE criou, em 2015, um indicador para aferir o nível do retorno dado ao usuário pela Rede, que envolve 62 unidades e cerca de 200 servidores. Pioneiro, o modelo de avaliação, denominado de “Qualidade da Resposta”, foi adaptado pela Ouvidoria-Geral da União (OGU) para seu uso próprio.
Entre os avanços já obtidos pela Ouvidoria, destacam-se também as parcerias firmadas com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Associação Brasileira de Ouvidores (ABO-PE) e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Além da certificação dos ouvidores integrantes da Rede, grupo de debates com os ouvidores e capacitação das equipes.
“Esse ano já foram realizadas três reuniões de monitoramento; dois cursos de implantação e gestão de ouvidoria; um seminário regional de ouvidorias em parceria com a OGU; duas edições do Ouvidoria em Ação – uma em Garanhuns e outra em São Bento do Una –; entre outras ações de controle social para melhorar ainda mais a nossa gestão”, destacou a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado (DOGE/SCGE), Zélia Correia. Ainda de acordo com ela, está em fase de implantação, a Rede Estadual de Ouvidorias, que envolve os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do MPPE e TCE-PE.
LEGISLAÇÃO – Instituída em 14 de outubro de 2018 pelo Decreto 32.476, a OGE é responsável por receber, examinar e encaminhar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias aos órgãos e entidades da administração pública estadual, responsáveis por adotar as devidas providências sobre a área demandada. O registro de manifestação de ouvidoria pode ser feito a qualquer tempo, basta o cidadão escolher entre os seguintes canais de comunicação disponíveis: site da OGE (www.ouvidoria.pe.gov.br); telefone (162 – ligação gratuita, inclusive de celular) ou e-mail (ouvidoria@ouvidoria.pe.gov.br) ou presencialmente.
Imprensa SCGE PE
