🌍 O Governo de Pernambuco vem ampliando de forma significativa as ações do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH/PE). A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, liderada por Joanna Figueirêdo, tem se consolidado como política pública essencial para garantir segurança e apoio a pessoas ameaçadas por sua atuação em causas sociais, ambientais, religiosas e comunitárias.
🛡️ Segundo a secretária Joanna Figueirêdo, o programa expressa o compromisso do Estado com a vida e a democracia. “Proteger quem defende direitos humanos é garantir que a justiça e a democracia continuem vivas. O PEPDDH é uma ferramenta de cuidado, escuta e acolhimento, que reflete o compromisso do Estado em fortalecer a cultura dos direitos humanos e o respeito à dignidade de todas as pessoas”, destacou.
📊 Atualmente, o PEPDDH/PE protege 51 pessoas em todas as regiões do estado. Entre as ações mais recentes, estão oficinas de memória coletiva, formações em parceria com o SERTA e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH/ONU), além da produção da série “Direitos Humanos em Biografia”, realizada com o Museológicas Podcast da Universidade Federal de Pernambuco.
🏛️ O Programa também realizou o Diagnóstico Situacional da Militância e Impactos da Atuação, instrumento fundamental para aprimorar estratégias de proteção. No campo institucional, houve aumento de 100% na contrapartida estadual e 120% na federal para o novo ciclo convenial (2024–2027). Além disso, a equipe técnica foi ampliada e a sede transferida para espaço próprio e sigiloso, garantindo mais segurança e estrutura às atividades.
✊ Esses avanços se traduzem em histórias reais de resistência e coragem. Entre as pessoas protegidas está Vera Lúcia Domingos, liderança rural do Engenho Ilha, no Cabo de Santo Agostinho. Mulher preta, evangélica e militante, ela encontrou na defesa dos direitos humanos um propósito de vida. “Mesmo diante das ameaças, sigo acreditando que resistir é um ato de fé e de amor ao próximo”, afirma.
🏠 Durante a pandemia, Vera denunciou despejos forçados promovidos por SUAPE, mobilizando órgãos públicos e impedindo ações ilegais de reintegração de posse. Suas denúncias resultaram em investigações e medidas protetivas, transformando seu nome em símbolo de resistência comunitária. Sua trajetória inspira outras lideranças a permanecerem firmes na luta por justiça e dignidade.
🔥 No litoral sul, o professor Lívio Martins, Babalorixá do Terreiro das Salinas, também integra o programa após ser vítima de ataques de intolerância religiosa. O espaço, conhecido por acolher pessoas pretas, LGBTQIAPN+, neurodiversas e em vulnerabilidade social, foi incendiado em crime de racismo religioso. “Mesmo após o fogo e as ameaças, seguimos de pé”, relata.
📚 Lívio reforça que apenas a educação e políticas públicas preventivas podem tecer uma sociedade empática e justa. “O programa tem sido uma ponte entre a violência e a esperança, entre o medo e a coragem de permanecer”, completa. Sua fala traduz a importância da proteção estatal para que comunidades tradicionais e religiosas possam existir com liberdade e dignidade.
🌾 Outra história vem do sertão, onde José Carlos atua como liderança quilombola desde 1982. Coordenador estadual e representante da primeira comunidade quilombola reconhecida oficialmente em Pernambuco, ele dedica sua vida à defesa do território e à luta por políticas públicas. “Esse apoio faz toda a diferença para continuarmos lutando”, afirma.
💬 Para a secretária executiva de Direitos Humanos, Gláucia Andrade, as histórias de Vera, Lívio e José Carlos representam o verdadeiro sentido do serviço público. “Essas pessoas são a expressão viva da democracia. Elas resistem, educam e inspiram. O Governo de Pernambuco seguirá firme na missão de garantir que defensoras e defensores de direitos humanos possam exercer seu papel com liberdade, segurança e dignidade.”
🌟 O Programa reafirma, assim, o compromisso do Estado com a preservação da vida, o fortalecimento da democracia e a valorização de quem faz da luta pelos direitos humanos um caminho de transformação social. A solicitação de proteção pode ser feita pelo e-mail defensordhpe@gmail.com ou pelo telefone (81) 99959-9632.
📲 Para acompanhar mais informações, acesse o Instagram oficial: instagram.com/sjdhpe e o site da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco: www.sjdh.pe.gov.br.
👉 Todo ser humano tem direito à vida, e Pernambuco segue firme na missão de garantir que esse direito seja respeitado e protegido.
