Em pleno Setembro Amarelo, mês dedicado à valorização da vida e à prevenção ao suicídio, a Paraíba dá um passo importante na promoção da saúde mental das mulheres. Foi sancionada a Lei nº 13.449/24, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo, que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental Materna.
A nova legislação estabelece diretrizes para o cuidado psicológico de mulheres nos períodos de gestação, parto e pós-parto, com foco na prevenção e no acompanhamento de quadros de sofrimento psíquico relacionados à maternidade. Entre as medidas previstas estão o acesso prioritário a atendimentos psiquiátricos e psicológicos, exames e diagnósticos especializados, além de suporte qualificado para mães atípicas — aquelas que enfrentam desafios adicionais, como filhos com deficiência ou condições raras.
“O Setembro Amarelo nos lembra da importância de cuidar da saúde mental em todas as fases da vida. Fico muito feliz que o governador tenha sancionado esta lei. Com ela damos um passo concreto para garantir que as mulheres paraibanas tenham acompanhamento e apoio durante a gestação e o pós-parto. É um compromisso com a vida, com a dignidade e com a valorização da saúde integral das mães”, afirmou o deputado Luciano Cartaxo.
A lei também propõe ações intersetoriais voltadas à prevenção da gestação não planejada entre adolescentes, com foco na educação e na saúde pública. Outro ponto de destaque é a capacitação das equipes de saúde para o manejo adequado de situações de crise em casos de perda gestacional, natimortos ou morte neonatal, especialmente em maternidades e hospitais.
Com a sanção, a Paraíba se torna referência nacional ao reconhecer a maternidade como uma fase que exige atenção integral à saúde mental, reforçando o papel do Estado na proteção emocional das mulheres e na construção de políticas públicas mais sensíveis e inclusivas.
