O Governo de Pernambuco, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDH), deu início às etapas preparatórias da IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, prevista para outubro de 2025. Com o tema “Pernambuco por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a iniciativa integra o processo de mobilização do estado para a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, convocada pelo Governo Federal.
Reconhecidas como espaços democráticos de escuta e formulação de propostas, as conferências garantem a participação da sociedade civil e do poder público na construção de políticas públicas. Em Pernambuco, o processo inclui etapas municipais, intermunicipais, regionais e livres, culminando na etapa estadual, onde serão aprovadas diretrizes locais e eleitos(as) os(as) representantes para a conferência nacional.
“A conferência é histórica e essencial para fortalecer os direitos humanos. O Governo de Pernambuco, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, reafirma seu compromisso com o diálogo democrático e a participação popular”, afirmou a secretária Joanna Figueirêdo, titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.
📍 Próximas etapas regionais
- Glória do Goitá (Zona da Mata Norte) – 17/09
- Palmares (Zona da Mata Sul) – 20/09
- Bezerros (Agreste) – 26/09
- Salgueiro (Sertão) – 30/09
- Paulista (Região Metropolitana) – 03/10
A expectativa é reunir delegados(as) eleitos(as), conselheiros(as) natos do CEDH, convidados(as), observadores(as) e equipe organizadora. A distribuição das vagas garante 70% para a sociedade civil e 30% para o poder público, com reservas específicas para grupos historicamente excluídos, como mulheres, população negra, povos indígenas, quilombolas e comunidades de matriz africana.
Ao todo, 37 representantes serão eleitos para levar as propostas de Pernambuco à etapa nacional. Para garantir diversidade e representatividade, foi criada uma Comissão Organizadora paritária, com membros de órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
“As conferências são fundamentais para ampliar a participação popular e promover os direitos humanos em todos os municípios e no distrito de Fernando de Noronha”, destacou Gláucia Andrade, presidente do CEDH.
📩 Mais informações: comissao.ivconferenciadh.pe@gmail.com
📘 Caderno Orientador disponível nos canais oficiais do Governo de Pernambuco e da SJDH.
