Após ser adiada devido às fortes chuvas que atingiram o Recife, a Audiência Pública para apresentar o relatório sobre a situação das unidades prisionais de Pernambuco será realizada na próxima segunda-feira, 19 de maio, às 13h30, no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O evento, promovido pela Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe em parceria com o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), visa expor os achados do relatório sobre práticas de tortura e maus-tratos em instituições de privação de liberdade, além de ouvir denúncias de vítimas, familiares e representantes da sociedade civil.
A deputada estadual Dani Portela (PSOL), que propôs a iniciativa, ressaltou a urgência do debate. "Pernambuco segue com o seu Mecanismo Estadual desmantelado, e isso abre portas para uma série de violações dos direitos humanos. Precisamos garantir um tratamento digno às pessoas privadas de liberdade, visando uma ressocialização mais efetiva", afirmou.
Além das discussões sobre as condições do sistema prisional, a audiência também homenageará Wilma Melo, coordenadora compartilhada do Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura e do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), com um Voto de Aplauso em reconhecimento às suas décadas de dedicação à defesa dos direitos das pessoas encarceradas.
Aberta ao público, a audiência reunirá autoridades e organizações da sociedade civil para reforçar a importância do enfrentamento à tortura e a necessidade de reestruturação dos mecanismos de proteção no estado.
Serviço:
Audiência Pública - Prevenção e combate à tortura em Pernambuco
Nova data: 19 de maio, segunda-feira
Horário: 13h30
Local: Auditório Sérgio Guerra, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Rua da União, 397 - Boa Vista, Recife
