terça-feira, 19 de maio de 2020

Procon Recife fiscaliza estabelecimentos em meio à pandemia

O Procon Recife fiscalizou 439 estabelecimentos – supermercados e lotéricas -, desde as medidas anunciadas para o funcionamento desses serviços pela Prefeitura do Recife, em 13 de abril, dentro do Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19). Com o apoio da Diretoria Executiva de Controle Urbano (Dircon), foram observadas se estavam sendo cumpridas as determinações para evitar aglomerações nesses locais, para que dessa forma consumidores e funcionários se prevenissem contra a disseminação da covid-19. Entre as principais medidas foram: a disponibilidade de álcool 70%, distanciamento nas filas, redução das vagas de estacionamento e da quantidade de pessoas de acordo com o porte da loja.

Em relação à fiscalização do cumprimento ao Decreto Nº 33521- relativo sobre a prática de preço abusivo – foram realizadas 253 visitas, sendo 186 regulares, 24 multadas por desobediência e 41 em análise. Para o cumprimento do Decreto Nº 33614 - filas e álcool a 70% - foram realizadas 186 fiscalizações, 136 para notificação de constatação de irregularidades e 50 regulares. “As equipes de fiscais continuam na rua com uma programação de 20 visitas por dia”, salientou a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim.

Os principais problemas que continuam sendo detectados são: a falta de marcação do distanciamento das filas ou a sua não obediência pelos consumidores – o que deve ser monitorado pelos próprios estabelecimentos. “O descumprimento das determinações implica em multas e até suspensão do alvará de funcionamento conforme o grau de gravidade da infração”, alerta Ana Paula Jardim.

Denúncias - Os canais tradicionais de atendimento do Procon Recife continuam com funcionamento presencial suspenso em decorrência da emergência da Pandemina covid-19. Os consumidores poderão fazer denúncias gratuitamente pelas redes sociais do órgão: Instagran:@proconrecife ou facebook: proconrecife e ainda pelo email: denunciaprocon@recife.pe.gov.br.

Imprensa Procon PE

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