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segunda-feira, fevereiro 24, 2020

Mulheres rurais de Unidade Produtiva do PNCF recebem escrituras individualizadas da SDA

A liderança comunitária da Associação Mulheres Angelicais Construindo Cidadania recebeu da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco (SDA) nove títulos individualizados de propriedades rurais, após a conclusão do trabalho de georreferenciamento realizado pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). A entrega, fruto da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no estado, teve como objetivo beneficiar as mulheres rurais, garantindo maior autonomia e segurança jurídica sobre o direito ao imóvel rural, localizado no município de Buíque, que possui mais de 95 hectares.

As nove beneficiadas foram contempladas, em 2018, com a aquisição de imóvel rural localizado no Sítio Queimada de São Bento. Nesse período, o PNCF contemplava apenas uma escritura única para o grupo de famílias rurais beneficiárias. “Através desse título individual, as mulheres contempladas e suas famílias terão maior segurança jurídica em relação ao patrimônio adquirido e maior autonomia para acessar outras linhas de crédito para incrementar a sua produção”, explicou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto.

A entrega foi realizada, em caráter simbólico, na sede da SAD, com a participação do secretário e gestoras e gestores das instituições parceiras dessa ação. Estavam presentes a gerente do Crédito Fundiário do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Alcineide Oliveira; a coordenadora geral da Associação Municipal de Gestoras e Gestores Comunitários de Sistemas de Abastecimento de Água de Buíque, Jessika de Oliveira Araújo; a secretária Municipal de Políticas Públicas da Mulher do município de Buíque, Santina Teresa; os representantes da Cáritas Diocesana de Pesqueira, Itamar Carvalho e Aldo Siqueira, e a diretora da Fundação Avina, Telma Rocha.

SOBRE O FINANCIAMENTO CONQUISTADO PELAS MULHERES RURAIS

Através do PNCF, as beneficiárias foram contempladas com R$ 479.700,08 no total, desses R$ 229.780,08 representam o valor global do financiamento da aquisição da terra (Subprojetos de Aquisição de Terras – SAT) e R$ 249.920,00 foram recursos não reembolsáveis destinados aos Subprojetos de Investimentos Produtivos (SIC), que serão liberados visando garantir a infraestrutura necessária para alavancar o empreendimento.

O programa possibilita que trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de financiamento e adquiram recursos para estruturação da propriedade, do projeto produtivo e contratação de assistência técnica e extensão rural.


Imprensa Iterpe