Nesta quarta-feira, 4 de abril, o Ministério da Educação (MEC) atualizou o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC), ampliando seu alcance para o Ensino Médio.
De acordo com o MEC, estão reservados até R$ 105 milhões para serem investidos no programa em 2019, dos quais R$ 58 milhões já estão disponíveis para os estados, R$ 30 milhões são reservados para o Plano de Ações Articuladas (PAR) e R$ 17 milhões serão destinados aos bolsistas que irão auxiliar no projeto.
A iniciativa vai acontecer em duas frentes: uma para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental; e outra para o Ensino Médio. O cronograma confirma o que estava previsto anteriormente:
Educação Infantil e Ensino Fundamental
Em 2019, o programa pretende investir na formação dos profissionais da Educação e na revisão dos projetos pedagógicos. A meta é que, até o final do ano, 70% dos profissionais da Educação recebam, no mínimo, 30 horas de formação sobre seus novos currículos, e que 70% das escolas estejam com seus projetos revisados.
Ensino Médio
Sem novidades, o projeto prevê, para 2019, a revisão e a elaboração dos currículos das redes, semelhante ao que aconteceu com as etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em 2018.
Os estados precisarão elaborar a parte comum do conteúdo que será ensinado para todos os alunos, nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza. A formação de professores e a revisão dos projetos pedagógicos fica para 2020. A Portaria nº 756, de 3 de abril de 2019 também prevê a contratação de articuladores de itinerários formativos – a parte flexível e optativa do currículo do Novo Ensino Médio. Os articuladores terão a função de elaborar as propostas para esta parte do currículo, bem como trabalhar em ações de formação continuada.
Desobrigação de alinhamento com outras políticas nacionais
Entre as novidades trazidas pela atualização do ProBNCC está a exclusão do artigo 13 da Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018, que lançou o programa ainda durante a gestão de Rossieli Soares no MEC. O artigo excluído previa que o MEC promovesse “ao longo de 2018 e 2019, ações de alinhamento dos programas nacionais para favorecer a implementação da BNCC e garantir o suporte necessário aos estados e municípios para sua efetivação”.
Bolsas
Serão oferecidas 1.457 bolsas de formação para chamados “multiplicadores da BNCC”. Os R$ 17 milhões estão divididos entre R$ 9 milhões para Educação Infantil e Ensino Fundamental, com 809 bolsas para professores dessas etapas, e R$ 8 milhões para 648 bolsas para docentes do Ensino Médio.
“A comissão estadual de currículo faz a seleção desses profissionais, que devem ser professores das redes. Eles passam a participar dessa formação que o MEC oferece sobre como elaborar e implementar currículo, como revisar projeto pedagógico e como formar os professores”, explicou Danilo Leite Dalmon, coordenador geral de Inovação e Interação com o Trabalho da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, em informe enviado à imprensa.
De acordo com o mesmo informe, o apoio técnico oferecido pelo MEC será através de acompanhamento dos bolsistas durante sua formação e na elaboração dos currículos, na formação dos professores e na revisão dos projetos pedagógicos, além de apoio às equipes estaduais para “seguirem o cronograma do estado e a realizar suas tarefas”.
O lançamento do programa aconteceu em evento fechado para convidados, com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Educação (CNE), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e o do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE). De acordo com o MEC, essa é uma das ações para a implementação da BNCC em regime de colaboração entre todos os entes federados.
Nesta quarta-feira, 3 de abril, uma portaria no Diário Oficial incluiu CNE, Uncme e FNCEE na composição do Comitê Nacional de Implementação da BNCC.
Revista Nova Escola
