Podcast Tais Paranhos

quarta-feira, fevereiro 12, 2020

Rádio Comunitária sofre tentativa de fechamento

A cidade de Machados, a 117 km do Recife, testemunhou na manhã da última terça-feira (11/02) a tentativa de fechamento da rádio comunitária local, por parte da prefeitura. A alegação era de que o imóvel estava irregular. De acordo com o presidente da Associação do Movimento Comunitário Machados FM, Ivanildo Silva, "O que aconteceu é uma perseguição política, pois a prefeitura notificou a rádio pedindo documentos, mas isso não cabe à prefeitura", denuncia. 

A Associação Nacional de Rádios Comunitárias (Abraço) e a filial pernambucana Abraço PE assinaram conjuntamente uma nota de repúdio e afirmaram que vão denunciar o ocorrido. "As agressões à rádio Machado FM, perpetradas pela prefeitura na manhã dessa terça-feira (11 de fevereiro) serão denunciadas pela ABRAÇO Brasil em diversos fóruns e no Congresso Nacional como um atendado ao movimento de rádios comunitárias e à democratização da comunicação", afirma a nota.

Ivanildo Silva recusou-se a assinar o documento levado por funcionários da prefeitura de Machados e tomou providências jurídicas. "A gente entrou com um mandato de segurança junto ao Ministério Público e agora estamos aguardando. A prefeitura alega que está faltando alvará e a licença do Corpo de Bombeiros", finaliza.

A legislação que regulamenta as rádios comunitárias é federal, com a Lei de Rádios Comunitárias 9612/1998 e a concessão pública da emissora foi renovada no ano passado, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações. Veja a seguir a nota de repúdio da emissora, a renovação da concessão e a nota conjunta de repúdio da Abraço e Abraço PE: