📅 As férias de janeiro ampliam a procura pelo aluguel por temporada, modalidade que cresce entre turistas que buscam alternativas à hotelaria tradicional. Apesar da praticidade, esse tipo de locação exige atenção às regras previstas na Lei do Inquilinato. A legislação estabelece normas específicas para evitar conflitos entre proprietários, locatários e condomínios. O aumento da demanda torna o tema ainda mais relevante. A formalização adequada é apontada como essencial por especialistas.
🏡 O aluguel por temporada é definido como a locação de imóvel por até 90 dias, com finalidade de lazer, turismo, cursos ou tratamento de saúde. Diferente da locação residencial tradicional, oferece maior flexibilidade contratual. Entre as possibilidades estão pagamento antecipado e cobrança de taxas extras, como limpeza. Tudo deve estar claramente previsto no contrato. A transparência evita dúvidas e protege ambas as partes.
🖊️ Para a advogada Beatriz Almeida, do escritório Portela Soluções Jurídicas, a formalização é indispensável. Ela reforça que até contratos de curta duração precisam de regras claras. Devem constar informações sobre prazo, valores, responsabilidades e penalidades. A ausência desses pontos pode gerar conflitos desnecessários. A segurança jurídica depende da precisão do documento. A orientação profissional é sempre recomendada.
🏢 Outro ponto de atenção envolve as normas condominiais, que variam entre empreendimentos. Muitos condomínios exigem cadastro prévio de hóspedes ou impõem restrições à locação por temporada. O descumprimento pode gerar sanções ao proprietário. Verificar o regulamento interno antes de anunciar o imóvel é fundamental. Isso evita transtornos ao inquilino e ao locador. A prevenção reduz riscos e desgastes.
🌞 Com a alta demanda típica do verão, especialistas reforçam que a prevenção é o melhor caminho. Contratos bem elaborados e alinhados às normas do condomínio reduzem a chance de litígios. A comunicação transparente entre as partes também é determinante. O objetivo é garantir uma experiência positiva tanto para quem aluga quanto para quem se hospeda. Assim, o aluguel por temporada se mantém como opção prática e segura.
