Defensor da preservação e valorização do rico patrimônio cultural imaterial da capital pernambucana, o vereador Almir Fernando (PSB), ao longo de 2023 e 2024, garantiu a aprovação de cinco leis na Câmara Municipal do Recife, com foco nas manifestações artísticas da cidade. O trabalho foi fruto de um amplo debate com os segmentos contemplados e com especialistas da área que embasaram os projetos apresentados.
A primeira aprovada foi a Lei Municipal nº 19.122/2023, que institui o Dia Municipal do Maracatu de Baque Virado, a ser comemorado anualmente em 1º de agosto, em alusão ao aniversário do mestre Luís de França, do Maracatu Leão Coroado. O maracatu de baque virado é uma expressão cultural afro-brasileira, marcada pela percussão envolvente, danças e indumentárias tradicionais.
Já a Lei Municipal nº 19.186, de 2024, declara o Maracatu de Baque Virado como Patrimônio Artístico e Cultural do Recife. Originário de Pernambuco, o maracatu de baque virado, ou “maracatu nação”, é uma manifestação que carrega consigo séculos de história e resistência, sendo fundamental para a identidade cultural do Recife.
Não menos importante, o maracatu de baque solto foi reconhecido pela Lei Municipal nº 19.187/2024, que declara o Maracatu de Baque Solto como Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife. Também conhecido como “maracatu rural”, é uma manifestação cultural com características cênicas, musicais e poéticas próprias, originado do contexto dos engenhos de cana-de-açúcar da Mata Norte de Pernambuco.
Além disso, Almir Fernando aprovou também a Lei Municipal nº 19.188/2024, que institui o Dia Municipal do Maracatu de Baque Solto, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de novembro, em homenagem ao aniversário do Mestre Salustiano, o Mestre Salu, baluarte e fundador do Maracatu Piaba de Ouro e da Associação dos Maracatus de Baque Solto de Pernambuco.
Outra manifestação cultural contemplada e reconhecida pelo mandato do parlamentar foi a Ciranda, que passou a ser considerada Patrimônio Artístico e Cultural Imaterial do Recife, por meio da Lei Municipal nº 19.189/2024. A ciranda é uma dança popular típica da região nordeste, especialmente de Pernambuco, que une música, poesia e dança de roda, e é vivenciada como um modo coletivo de celebrar a vida, sem distinções pessoais. Essa manifestação cultural, carregada de simbolismo e tradição, faz parte do cotidiano e da identidade do povo recifense.
“Essas leis, bem como as das quadrilhas juninas, caboclinhos e tribos indígenas, também de minha autoria, refletem o meu compromisso com a preservação e valorização da rica diversidade cultural do Recife. Entendo a importância dessas manifestações para a nossa identidade e para a promoção da cultura e do turismo em nossa cidade”, defende Almir Fernando.
Dentre os especialistas consultados para elaboração dos projetos e apoio técnico, esteve o professor e produtor cultural Clébio Marques, da Usina Produções. Ele acumula mais de 20 anos de experiência em avaliação, julgamento de concursos culturais, consultoria artística e ensino. “Nossa cena artística recifense é muito rica. Aprovar leis reconhecendo isso só faz fortalecer ainda mais e manter vivas as nossas tradições para futuras gerações”, defende Clébio.
