Brasília (DF) - O fortalecimento dos fundos regionais (constitucionais e de desenvolvimento) com ampliação do volume de recursos disponíveis, foi destaque em audiência pública, realizada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10), com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O ministro destacou que os fundos, especialmente os constitucionais, registraram recordes de investimentos no ano passado. Ainda assim, segundo ele, há uma carteira de projetos represada de cerca de R$ 9 bilhões dos fundos de desenvolvimento (FDNE, FDA e FDCO).
“A inflação do ano passado foi de 4,7%. Nenhum dos fundos constitucionais (FNE, FCO e FNO) cresceu menos do que o dobro da inflação no mesmo período “, afirmou Waldez Góes. O FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), administrado pela Sudene e operado pelo Banco do Nordeste, cresceu mais de 10% em 2023, batendo o recorde de R$ 44 bilhões em operações.
Já os fundos de desenvolvimento não recebem aportes do Governo Federal desde 2016. De lá até este ano, esses fundos sobrevivem a partir do retorno das próprias operações de crédito. Há uma carta consulta aprovada pelo Conselho Monetário Nacional para a captação de US$ 500 milhões junto ao Banco dos Brics (NDB). “Ou seja captamos R$ 2,5 bilhões. É pouco ainda, mas é um crescimento de 100% em relação ao que temos hoje”, afirmou o ministro.
Para 2024, o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) tem R$ 1,2 bilhão para investimento. “A Sudene, na data de hoje, tem 50 consultas prévias de financiamento do FDNE válidas, que demandam um total de R$ 5,2 bilhões do Fundo em investimentos. Desse total, oito foram aprovadas em 2024, representando R$ 967,7 milhões”, exemplificou o superintendente da Sudene, Danilo Cabral.
O secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do MIDR, Eduardo Tavares, deixou uma provocação aos parlamentares. “O Congresso pode pensar em formas se ampliar os recursos para as regiões, incrementando os fundos regionais”, disse.
Imprensa Sudene
