Como forma de alinhar os ideais e planejamentos para a Avaliação do Plano Nacional de Atendimento do Sistema Socioeducativo, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), em parceria com a Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), reuniu-se com membros do Governo do Estado, Poder Judiciário, Ministério Público e sociedade civil, nesta segunda-feira (6), na sede da Funase, no bairro dos Aflitos.
O momento, chamado de “pré-seminário”, teve como foco orientar, apropriar, integrar e mobilizar toda a rede de direitos de Pernambuco para que os órgãos e instituições participem ativamente da do seminário estadual da avaliação decenal do sistema socioeducativo do Brasil, o qual terá seu evento de abertura na UFRPE, nos dias 28 e 29 de maio.
“É muito importante compartilharmos juntos os desafios e planos para melhorias do sistema entre todos aqueles que fazem a socioeducação no estado, sempre tendo em vista a nossa responsabilidade, seriedade e compromisso com aqueles em cumprimento de medida socioeducativa”, comenta a presidente da Funase, Raissa Braga.
O coordenador da Escola de Conselhos da UFRPE, Humberto Miranda, aponta que o que foi discutido no encontro mobilizou as diferentes forças, pessoas e instituições que integram o sistema socioeducativo do estado. “Hoje, trouxemos questões relacionadas à estrutura do sistema, o diálogo entre as instituições, o respeito com a trajetória dos adolescentes e como a gente têm, todos nós, avançado enquanto Pernambuco em muitas questões e os desafios para a gente consolidar esse sistema”, explica Humberto.
Já a promotora do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO IJ), Aline Arroxelas, corrobora com a visão de alinhamento interinstitucional do evento em benefício da socioeducação. “Foi o começo do trabalho de construir um Plano de dez anos e a gente está partindo de um ponto importante de integração de todos que estão envolvidos no sistema de garantias de direitos”.
O Plano Nacional de Atendimento do Sistema Socioeducativo do Brasil passa por revisões e reedições a cada dez anos, a fim de sempre atualizar as leis que regem a oferta da socioeducação dos jovens e adolescentes. Inicialmente, as deliberações acontecem em âmbito estadual, para depois passarem por um debate regional e então um debate nacional. Pernambuco será o primeiro estado do país a realizar o encontro para tratar desta revisão do Plano.
Estiveram presentes também a vice-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), Hemi Andrade; o secretário da Criança e Juventude (SCJ), Ismênio Bezerra; a gerente geral da política sobre drogas da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), Thays Pedrosa; o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Felipe Amorim; a coordenadora do programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Pernambuco, Érica Renata; a professora e pesquisadora da UFRPE, Raquel Aragão; a professora e pesquisadora da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Érica Babini; a assessora técnica da Política de Atendimento da Funase, Marcela Mariz; e outros representantes da Funase.
Imprensa Funase
