Pernambuco é o primeiro estado a instalar o seu Comitê Integrado de Combate à Estiagem na Região do Semiárido. A solenidade de formalização do grupo de trabalho contou com a participação do governador Eduardo Campos e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e foi realizada hoje (30), no Palácio do Campo das Princesas.
Em Pernambuco, 45 municípios já decretaram Situação de Emergência por conta da seca. São 13 cidades do Agreste e outras 32 do Sertão que juntas somam uma população de 478 mil habitantes prejudicados. O comitê é composto por 13 integrantes de dez pastas estaduais. Os trabalhos serão coordenados pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
As reuniões do grupo acontecerão todas as segundas-feiras, às 14h, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro do Bongi. Na próxima sexta-feira (04/05) o comitê seguirá para o município de Afogados da Ingazeira, para uma reunião com o Consórcio de Municípios do Pajeú.
Cabe ao comitê estadual coordenar e monitorar as ações emergenciais de enfrentamento à seca anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (23/04), durante reunião com os governadores do Nordeste, em Sergipe. Entre as medidas de curto prazo que serão acompanhadas pelo grupo estão a ampliação da oferta de carros-pipa, a renegociação das dívidas dos produtores, a liberação de novas linhas de crédito, além da concessão do Bolsa-Estiagem no valor de R$ 400 para os agricultores que não recebem o Seguro-Safra.
Neste primeiro momento, o comitê tem como prioridade fazer um balanço da perda de safra que afetou pequenos agricultores e criadores do Semiárido. “Esses laudos vão dar início ao processo que possibilita aos agricultores receberem os seus seguros e também vai ajudar as cidades com Situação de Emergência decretada a garantir crédito e abastecimento d’água”, explicou o governador.
Para o ministro Fernando Bezerra Coelho, os comitês vão catalisar as ações do Poder público. “A instalação busca a integração das ações dos governos federal, estadual e municipal, para que a gente possa, num esforço comum, atenuar e mitigar os efeitos que são muito grandes, ainda mais para o pequeno agricultor que, sem água, vê o seu rebanho perecer”.
Em entrevista, além das ações emergenciais pactuadas com o Governo Federal, Eduardo destacou as obras estruturadoras que vem sendo realizadas pelo Estado desde 2007. “Estamos fazendo 70 mil cisternas e vamos fazer outras 70 mil. Também vamos entregar mais de mil pequenos sistemas de abastecimentos d água, além da concessão do Seguro Safra para 110 mil agricultores”, listou.
As outras secretarias envolvidas são: Recursos Hídricos e Energéticos, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Educação, Saúde, Defesa Social, Casa Militar, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo e Casa Civil.
ADUTORA – Na solenidade, o governador também autorizou a abertura da licitação para a compra da tubulação da Adutora do Agreste. O pregão vai definir se a tubulação utilizada na adutora será de aço ou ferro fundido. No total, serão empregados R$ 2,4 bilhões na obra, que está inclusa no PAC 2. A adutora vai beneficiar cerca de 1,5 milhão de pernambucanos em 61 municípios, que sofrem com a estiagem. A Adutora do Agreste tem mais de mil quilômetros de extensão.
Na ocasião, Eduardo lembrou que a obra da adutora era um pleito antigo do seu avô, o ex-governador Miguel Arraes. “Ainda no debate da Transposição do São Francisco, ele (Arraes) afirmava que era inadmissível não dar de beber ao povo pernambucano. Quero aqui prestar homenagem a ele, sertanejo, preocupada com essa questão, por ter visto na frente, sem ter na mão um projeto. E quis o destino, a história e a mão de Deus que estivesse aqui para sequenciar esse projeto. Para colocar ele de pedra e cal na vida e na cidadania do povo pernambucano”.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
