A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco iniciou uma operação de fiscalização em creches e escolas infantis do estado para combater fraudes na contratação de professores. A ação, que começou em maio, busca identificar casos em que docentes estão sendo substituídos ilegalmente por estagiários ou prestadores de serviço.
O Serviço Federal de Inspeção do Trabalho utilizou dados do e-Social para analisar 1.318 empregadores, selecionando 85 estabelecimentos para inspeção imediata. Além das análises digitais, a operação também considera denúncias encaminhadas pelo sindicato dos trabalhadores da categoria.
De acordo com a legislação vigente, o descumprimento das normas de estágio e a descaracterização da terceirização podem configurar vínculo empregatício. Caso sejam identificadas irregularidades, serão aplicadas multas de até R$ 3 mil por empregado sem registro, valor que pode ser dobrado em casos de reincidência, além de sanções relacionadas à falta de assinatura na Carteira de Trabalho, recolhimento do FGTS e exames admissionais.
Inicialmente, as fiscalizações acontecem na Região Metropolitana do Recife, mas a campanha se expandirá para os demais municípios do estado na segunda etapa. No segundo semestre, a operação será reforçada com a chegada de 30 novos auditores fiscais do trabalho.
Segundo os auditores Francisco Oliveira e Teresinha de Lisieux, a inspeção pode ocorrer presencialmente ou de forma remota, através da análise de bancos de dados oficiais. Além de garantir os direitos trabalhistas dos profissionais da educação, a fiscalização também busca evitar a concorrência desleal entre instituições que cumprem e descumprem as obrigações legais.
A iniciativa reforça a importância da regularização do vínculo empregatício, protegendo os direitos dos professores e assegurando um ambiente educacional mais adequado para os alunos.
