Nesta quarta-feira, 10 de setembro, será realizada uma audiência coletiva sobre aprendizagem profissional na Universidade Católica de Pernambuco, em Recife. A iniciativa, promovida pela Auditoria Fiscal do Trabalho, tem como objetivo cobrar o cumprimento das cotas de contratação de jovens aprendizes por empresas dos setores da construção civil e sucroalcooleiro — dois dos segmentos com maior potencial de contratação, mas que seguem abaixo do mínimo exigido por lei.
Neste ano, o modelo de fiscalização foi invertido: em vez de realizar primeiro a audiência e depois emitir notificações, a Auditoria Fiscal notificou previamente 136 estabelecimentos em julho, exigindo que comprovem o cumprimento das cotas durante o encontro. A expectativa é que até 1.304 jovens sejam contratados como aprendizes a partir dessa ação.
Segundo dados do IDEB de agosto de 2025, Pernambuco possui um potencial de 34.490 aprendizes, mas apenas 59,5% desse total — cerca de 20.523 jovens — estão efetivamente contratados. A contratação de aprendizes é uma obrigação legal para empresas com sete ou mais funcionários em funções que exigem formação profissional, conforme determina a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000).
A audiência contará com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do Fórum da Aprendizagem. A auditora fiscal Simone Brasil, coordenadora da aprendizagem no Estado, explica que a nova abordagem busca dar mais visibilidade aos resultados ainda durante o mês de setembro.
📚 Semana Nacional da Aprendizagem
A audiência integra a programação da Semana Nacional da Aprendizagem, instituída oficialmente em 2016 como parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (PCTIEA). A semana é celebrada anualmente entre agosto e setembro, com ações em todo o país voltadas à promoção da inclusão social e profissional de adolescentes.
Durante o período, são realizadas audiências públicas, feiras de aprendizagem, mutirões de contratação e rodas de conversa com empresários e entidades formadoras. As empresas também recebem orientação jurídica e técnica para adequar seus processos e podem firmar parcerias com instituições educacionais, como escolas técnicas e ONGs.
Além de cumprir a legislação, a participação na Semana reforça o compromisso das empresas com a responsabilidade social, o combate ao trabalho infantil e a formação cidadã, fortalecendo sua imagem institucional.
📌 Serviço
Audiência Coletiva sobre Aprendizagem Profissional
📅 Data: 10 de setembro de 2025
🕘 Horário: 9h
📍 Local: Universidade Católica de Pernambuco – Rua do Príncipe, 526, Boa Vista, Recife – PE, bloco G, auditório G2.
