A coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, afirmou que o Brasil precisa fazer auditoria de sua dívida pública como forma de rever a política monetária e fiscal e o modelo econômico nacional.
“É o instrumento para desmascarar o que acontece no mundo inteiro; é uma ferramenta para jogar luz no processo”, afirmou. Ela elogiou a criação de comitês de auditoria cidadã nos países europeus que estão sofrendo mais os efeitos da crise mundial, como Grécia, Portugal e Espanha.
Pagamento de juros - Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), citados por Maria Fattorelli, o Brasil gastou 45% (R$ 635 bilhões) do Orçamento de 2010 para pagar juros e amortizações da dívida pública. A entidade calcula a dívida interna brasileira em R$ 2,3 trilhões.
Para o ex-ministro do Desenvolvimento Econômico do Equador Pedro Paez, a auditoria é crucial e fundamental para tirar anomalias e irregularidades da dívida. “Temos de atacar as raízes do problema”, afirmou.
Segundo ele, é necessária uma nova arquitetura financeira dos países latino-americanos para afastar a crise mundial da região. Ele considera necessário que Brasil, Uruguai e Paraguai ratifiquem a criação do Banco do Sul como um sistema de compensação de pagamentos e rede de segurança financeira alternativos ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
Anulação da dívida - O presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, Eric Toussaint, defendeu também a anulação da dívida externa de países do chamado Terceiro Mundo, incluídos os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
“O total da dívida pública externa dos países do Terceiro Mundo é apenas 1% da dívida global mundial. Uma anulação dessa dívida externa é uma gota no oceano das dívidas mundiais”, disse Toussaint. Segundo ele, a dívida total mundial chega a 158 trilhões de dólares.
Equador - A auditoria realizada pelo governo do Equador de sua dívida externa, em 2007, e a moratória de 70% dessa dívida são exemplos a serem seguidos, segundo os presentes. Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), um dos autores do requerimento do debate, o exemplo do Equador foi positivo por ter sido uma atitude de governo de fazer varredura de contratos e provar a ilegalidade da dívida. “Foi um exemplo de que é possível fazer auditoria da dívida sem que o terrorismo de mercado seja feito.“
A deputada grega Sofia Sakorafa afirmou que seu país precisa olhar os países latino-americanos para aprender a superar as crises do capitalismo e do chamado neoliberalismo. “Os olhares do mundo estão virados para Grécia. E eu digo que o olhar do povo grego está virado para qualquer lugar do planeta onde se manifestam propostas e sugestões”, afirmou. Segundo ela, a prova de que se pode enfrentar o sistema econômico pela moratória é sul-americana. “É nosso dever, tanto histórico quanto político, transformar essa prova em guia de ação”.
Má gestão - O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) contestou as críticas ao sistema capitalista feitas pelos palestrantes e disse que a crise é fruto de má gestão dos governos, e que o Brasil não pode seguir o exemplo do Equador e não pagar parte da dívida. “Os governos são culpados pela dívida e a crise do mundo. Temos que fiscalizar melhor os governantes.” O seminário foi solicitado pelos deputados do Psol, Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Jean Wyllys (RJ).
Tiago Miranda & Newton Araújo – Agência Câmara
