O candidato a prefeito de Camaragibe Demóstenes Meira-PSB no ultimo dia 20, chamou o Vereador e candidato Edvaldo Barbosa- PV (foto) de "Negro safado", durante comício eleitoral. Achando pouco, fez com que seu discurso fosse veiculado em carros de sons por toda a cidade. No inicio da noite de ontem, o vereador procurou a 37ª Delegacia de Policia de Camaragibe para registrar o boletim de ocorrência. Segundo a escrivã de plantão, Meira deverá ser intimado hoje.
“Tive minha honra ofendida por este cidadão. Sou um homem público não poderia me calar diante de tal fato. Racismo é crime, ele vai ter que responder perante a justiça”, desabafou Edvaldo.
O crime de injuria qualificado de racismo doloso consumado. O art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a prática do racismo constitui Crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei. A referida lei é a de nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, nos termos da qual serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O bem jurídico tutelado por tal lei é a não segregação, a igualdade substancial, a dignidade da pessoa humana, bem como a proibição de comportamento degradante.
A pena para o crime de racismo pode chegar a nove anos de prisão. Há pelo menos um agravante nesse caso e a pena pode aumentar. O crime foi cometido em ato publico, no intuito de ofender a imagem do Vereador.
Com informações da jornalista Cássia Cruz
