Na próxima sexta-feira, 30 de maio, autistas, familiares e defensores da causa se reunirão em um ato de protesto em frente ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, no bairro de Santo Antônio, Recife. A mobilização integra um movimento nacional contra possíveis retrocessos no acesso a terapias essenciais para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O protesto ocorre em meio à expectativa pelo julgamento do tema 1295 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), marcado para o próximo dia 5 de junho. O julgamento pode validar a restrição de tratamentos por planos de saúde, permitindo que as operadoras recusem ou limitem terapias recomendadas por especialistas. O tema tem sido amplamente discutido sob a hashtag RolTaxativoDoTEA, que alerta para os impactos negativos que a decisão pode trazer às famílias e às pessoas autistas em todo o país.
De acordo com especialistas, caso o STJ aprove a medida, autistas perderão o direito a tratamentos fundamentais, como terapias realizadas em ambientes naturais, como escolas. Pesquisas e diretrizes nacionais e internacionais apontam que a intervenção em espaços de socialização é essencial para o desenvolvimento das habilidades sociais e cognitivas dos autistas.
Em Pernambuco, o movimento é liderado pelo Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas (IBDTEA), única entidade com direito de manifestação no julgamento do tema 1295. O instituto é representado no estado pela Liga TEA, um grupo de advogados que defendem os direitos de autistas. Franklin Façanha, membro fundador da Liga, alerta para os riscos da mudança: "Caso seja aprovada a limitação ao tratamento, teremos um grande retrocesso em termos de saúde, inclusão e direitos humanos", afirma.
Para pressionar as autoridades e evitar a perda dos direitos, entidades e profissionais da saúde e educação lançaram um abaixo-assinado nacional. O documento reforça a necessidade da manutenção das terapias e enfatiza o papel da escola no desenvolvimento dos autistas. Além da mobilização presencial, o movimento conta com respaldo da comunidade científica, que apresentou estudos comprovando a importância das intervenções especializadas dentro e fora do ambiente clínico.
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