Esses dados e muitos outros estão no Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil (IDSC-BR), um portal inédito que acaba de ser lançado pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS), em parceria com a Sustainable Development Solutions Network (SDSN), uma iniciativa da ONU para monitorar os ODS em seus países-membros.
A iniciativa, que conta com o apoio do Projeto CITinova, consiste em um extenso trabalho de seleção, coleta e sistematização de dados de 770 municípios brasileiros, incluindo as capitais e cidades de todas as regiões metropolitanas, sendo 152 do Nordeste.
Recife ocupa a 378ª posição entre os 770 municípios avaliados, com 54,5 pontos em uma escala que varia de 0 a 100; a 14ª na comparação entre as 26 capitais estaduais e a segunda entre os 20 municípios de Pernambuco que compõem o ISDC-BR – fica atrás apenas de Petrolina, que tem 54,9 pontos. Ou seja, a capital pernambucana tem grandes desafios para cumprir os objetivos e metas da Agenda 2030.
Em nove dos 17 ODS, Recife tem menos de 50 pontos, o que indica que ainda não está na metade do caminho para atingir esses compromissos. Mas a boa notícia é que em três objetivos (ODS 7, ODS 9 e ODS 13), a cidade somou mais de 80 pontos e, pela metodologia do índice, considera-se que eles já foram atingidos.
No ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura), por exemplo, os dados mostram que o investimento público em infraestrutura corresponde a 32% do PIB municipal, muito acima da meta (15%), e que a participação dos empregos em atividades intensivas em conhecimento e tecnologia é de 37% (um valor alto e satisfatório, embora abaixo da meta de longo prazo, de 55%).
No ODS 13 (Ação contra a Mudança Global do Clima), Recife se destaca positivamente pelos índices de emissão de CO2e per capita e pelo percentual do município desflorestado. No ODS 7, tem quase 100% dos domicílios com acesso à energia elétrica.
Os principais desafios da capital Pernambucana
Apesar de bons indicadores em diferentes áreas, Recife tem um longo caminho a percorrer. Os ODS que tratam sobre a erradicação da fome, igualdade de gênero, água potável e saneamento, segurança pública e outros temas que envolvem direitos fundamentais apresentam desafios históricos para a capital pernambucana.
No ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável), por exemplo, a cidade registrou apenas 36 pontos, com três indicadores no pior quartil da classificação do IDSC-BR. A situação é semelhante no ODS 5 (Igualdade de Gênero). Neste ODS, a cidade ocupa a 521ª posição entre as 770 cidades brasileiras que compõem o IDSC-BR.
Os altos índices de violência na capital pernambucana se refletem também no ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes). Com 32,3 pontos neste objetivo, o município ocupa a 591ª posição, sobretudo por causa da alta taxa de homicídio juvenil (103 por 100 mil habitantes), das mortes por agressão (40,6 por 100 mil habitantes) e pela taxa de homicídio geral (50,9 por 100 mil habitantes).
O ODS em que a cidade apresenta a menor pontuação, no entanto, é o 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis). O ODS é composto por três indicadores: população residente em aglomerados subnormais (22,7% dos recifenses); domicílios em favelas (19,5%); e percentual da população de baixa renda com tempo de deslocamento ao trabalho superior a uma hora (12,2%).
Os dados citados acima e muitos outros indicados no portal IDSC-BR deixam claro que, embora as cidades ainda tenham quase dez anos para avançar na Agenda 2030, a maioria dos municípios brasileiros está muito distante de cumprir as metas estabelecidas em 2015.
O IDSC-BR contou com o apoio do CITinova, um projeto multilateral financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), que atua na realização de iniciativas alinhadas aos ODS para a promoção de sustentabilidade nas cidades brasileiras por meio de tecnologias inovadoras e planejamento urbano integrado.
Realizado sob responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), o CITinova é implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e executado por vários parceiros, sendo, em Recife, pela Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES) e Porto Digital.
