Barroso é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nomearam, nesta sexta-feira, 7, o advogado Luís Roberto Barroso para exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Barroso, que foi indicado pela presidente Dilma, assume a vaga aberta na Corte com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. 

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Barroso teve sua indicação aprovada pelo Senado na última quarta-feira, 5, com aval de 59 senadores e rejeição de seis. O novo ministro tem 55 anos, é constitucionalista e atuou no STF como advogado em processos de temas polêmicos, como união homoafetiva, aborto de fetos anencefálicos e pesquisa com células-tronco embrionárias. Ele também defendeu o ex-ativista italiano Cesare Battisti do pedido de extradição. 

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Barroso disse que a interferência do Supremo nas decisões do Congresso Nacional não é prática comum e defendeu a proatividade do Judiciário na definição de regras quando houver omissão do Legislativo e do Executivo.

O novo ministro do STF, também foi responsável pela suspensão dos efeitos da Lei dos Royalties, que previa novo regime de partilha dos valores obtidos pela exploração de petróleo e gás natural. Mas, essa não deve ser uma matéria prioritária para o jurista no novo cargo. Segundo ele, hoje não poderia votar sobre essa matéria por não se considerar com “imparcialidade nem distanciamento” sobre o processo.

O decreto de nomeação de Barroso está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7. A previsão é de que a posse seja no próximo dia 26.

Portal IG