Petroleiros podem suspender greve ainda esta semana

No 19º dia da greve, os trabalhadores da Petrobras aprovaram a suspensão provisória da greve após reunião do conselho deliberativo da Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quarta-feira (19). O indicativo de interrupção é motivado pela abertura de diálogo da empresa com os trabalhadores e precisa ser votado em assembleias na base.

Em nota, a entidade destaca que o movimento conquistou a suspensão das demissões na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, e a abertura de um processo de negociação mediado pelo TST. "Fatos que refletem a importância da maior greve que a categoria já realizou desde maio de 1995."

"Foi indicada a suspensão da greve pelo conselho deliberativo da FUP e deve ser votado nas assembleias devido ao avanço das conquistas da categoria petroleira após esses 19 dias de mobilização da greve e por conquistar o retorno das negociações, que era uma das pautas prioritárias. A gente entende que os pontos têm que avançar para serem concretos, não é só dialogar. Estamos indicando a suspensão mostrando uma boa fé negocial", explica Luiz Felipe Grubba, dirigente do Sindipetro Unificado de São Paulo.

Negociação - Ives Gandra, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e relator da ação contra a greve da categoria, aceitou negociar os pleitos da categoria após reunião com a FUP e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), intermediada por deputados e senadores do campo progressista, nesta terça-feira (18). 

Após o encontro, a federação protocolou uma petição nos autos do processo, formalizando o pedido de abertura de negociação. Em resposta, Gandra convocou, ainda na terça, uma audiência de mediação entre a FUP e a Petrobras para a próxima sexta-feira (21).

Também nesta terça-feira (18), o Tribunal Regional do Trabalho do Paraná (TRT-PR) determinou a suspensão das demissões na Araucária Nitrogenados (Ansa), subsidiária da Petrobras no Paraná. A manutenção das atividades da fábrica, com quase mil funcionários, sendo 396 próprios e 600 terceirizados, é uma das principais reivindicações da categoria. A suspensão das demissões é liminar e tem validade até a próxima audiência entre o sindicato da categoria e a estatal, em março.

A Comissão Permanente de Negociação segue ocupando o 4° andar da Sede da Petrobras, no Rio de Janeiro/RJ e não tem previsão de sair.

Luta continua - De acordo com o dirigente Luiz Felipe Grubba, a categoria segue mobilizada, inclusive com a possibilidade de retorno da greve, em defesa da Petrobras e pela mudança da política de preços da empresa. 

"A gente sabe para gente avançar nas negociações serão necessárias a manutenção da mobilização da categoria e esse ano também tem muita coisa anunciada pelo governo e pela gestão da empresa como venda de refinarias, dutos e terminais, que certamente vão levar a categoria a retomada de mobilização."

Nesta quinta-feira (20), às 16h30, acontecerá em São Paulo, capital, ato em solidariedade aos trabalhadores da Petrobras e em defesa da estatal e da Soberania Nacional. A atividade, convocada pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, terá sua concentração no vão do Masp. 

A categoria anunciou que outras mobilizações estão sendo organizadas. Durante o carnaval, por exemplo, irão vender gás pelo preço de custo na cidade de Quixadá/CE. Os petroleiros reforçaram ainda a importância da mobilização para o dia 18 de março, dia nacional de mobilização do servidores públicos.

Brasil de Fato

Nota do Blog: Diante do que ocorreu na fábrica paranaense, os petroleiros estão dispostos a fazer negociações e, mesmo com a provável suspensão da greve, eles afirmam que as mobilizações continuam. O blog conversou com um dos líderes do sindicato da categoria, Tadeu Porto (foto ao lado), na noite última terça-feira, antes, portanto, das negociações com parlamentares e o ministro Ives Gandra Martins, do TST, ocorridas ontem 

Como está a mobilização neste momento?

A mobilização continua muito forte, ainda mais agora, com um pouco de de felicidade pela vitória que a gente teve aí na Justiça do Paraná (a manutenção dos funcionários da FAFEN) e foi uma vitória de uma batalha e não da guerra. A gente tem clareza disso. A gente esperava mais dificuldade no tribunal na Petrobras, pois a empresa não cedeu a hora nenhuma e foi a Justiça que conseguiu a suspensão dessas demissões, como era um dos itens da nossa pauta. 

Agora é a gente tem noção de Força que a nossa greve tem tanto pra dentro da nossa categoria quanto pra fora da sociedade e a gente tá disposto agora fazer uma nova discussão escutar nossa categoria de saber como é que estão as coisas com todo o terrorismo que tá acontecendo aí na empresa aí de convocação, o que é um assédio aos trabalhadores. 

Isso mostra que gente tem força pra poder avançar um pouco da nossa troca de de negociação e também né, fazer o diálogo aí com a sociedade. Amanhã (ontem, dia 19) tem os caminhoneiros na frente do STF e a gente vai saber se eles entram com força, não o quanto, mas que vai ganhar mais apoio da sociedade aí é legal e continua forte, né? Conseguimos aí uma conversa com Ives (Gandra Martins, ministro do TST) no gabinete dele, lá junto com os senadores e deputados que abraçaram a nossa pauta.Me parece que a conversa foi boa no sentido que ele mostrou agora ter certa flexibilidade pra discussão, mas é isso. 

Mas isso não muda em nada, a nossa vontade de continuar forte com isso no movimento.

E como a categoria reagiu com a decisão do TST?

A categoria realmente reagiu com indignação, sabe? Nos pareceu que foi um desrespeito total ao movimento sindical. Parece que nos tratou como crianças. Vamos dizer assim. Nossa greve foi cumprida. Requisitos: Pra ir de greve foi avisado com 72 horas de antecedência . Foi aprovado e assembleias com ampla maioria dos trabalhadores. Estão trabalhando. Os trabalhadores votaram pela greve, discutiram a greve. Sabem o que estão fazendo e o afronte do Ives, né, pegou muito mal. 

Eu acredito que pegou mal, inclusive pra ele aí no meio dos juristas, pelo que a gente tava aliando né. é óbvio que o movimento de greve nesse tempo não é fácil de fazer. Então a nossa categoria acaba. Recebendo com com cautela esses tipos de de mensagem, ainda mais que ela veio casada com convocações e ameaças da empresa, mas como o nosso movimento tá forte, foi construído no coletivo. A gente coletivamente tá conseguindo se defender dessas desses ataques.

Pescadores artesanais e entidades comemoram determinação da justiça de ampliação do auxílio emergencial à categoria em Pernambuco

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE), a Articulação Nacional das Pescadoras Artesanais em Pernambuco (ANP-PE) e o Conselho Pastoral dos Pescadores – Regional Nordeste (CPP-NE) comemoram a decisão favorável da Ação Civil Pública (ACP) empreitada pelo Ministério Público federal de Pernambuco (MPF-PE) e divulgada na última terça-feira (11). A determinação da justiça amplia o número de pescadores e pescadoras artesanais aptos a receber o auxílio emergencial devido ao derramamento de petróleo no litoral pernambucano. A União é condenada a garantir o pagamento de prestação reparatória emergencial e de caráter alimentar aos membros de comunidades tradicionais pesqueiras, que foram atingidos direta ou indiretamente pelo desastre ambiental no Estado. No entanto, ainda cabe recurso do governo federal.

Proferida pela juíza federal titular da 7ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, Ara Carita Muniz da Silva Mascarenhas, a pedido da Procuradoria Geral dos Direitos do Cidadão (PRDC), a decisão determina à União o pagamento de R$ 1.996,00, em duas parcelas iguais, aos pescadores e pescadoras artesanais impactados. O direito é reconhecido a trabalhadores com inscrição regular no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), aqueles com protocolo de solicitação de inscrição no RGP ou protocolo de entrega de Relatório de Exercício de Atividade Pesqueira - REAO (caso de RGP suspenso/irregular inativo), ainda pendentes de apreciação.

MUNICÍPIOS - Devem receber o direito os pescadores e pescadoras nos municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Rio Formoso, Abreu e Lima, Igarassu e Itapissuma. A mesma prerrogativa vale para quem não se enquadra nas situações previstas, mas que está com pendências na inscrição no RGP ainda não apreciadas pela União e esteja vinculado aos mesmos municípios.

A decisão liminar não inclui os pescadores que foram beneficiados pela MP Nº 908/2019, bem como aqueles que tenham sua inscrição no RGP, protocolo de solicitação de registro inicial ou de entrega de REAP posterior à referida medida provisória. Ficam excluídos ainda os trabalhadores da pesca cujo pedido protocolado de registro ou da regularização da licença tenha sido analisado e indeferido pelo órgão competente ou se constatado por outros meios inequívocos que não se trata de pescador artesanal. “É uma conquista importante, porque a previsão é que sejam atendidos cerca de 8 mil pescadores, mas ainda falta quem tem cadastro nas colônias de pesca, porém, não tem o RGP”, explica o educador social do CPP-NE, Severino Santos.

JUSTIÇA – Frente à decisão do governo federal de atender apenas 4.236 pescadores pernambucanos, por meio de medida provisória 908/2019, e em consequência da falta de apoio e compromisso do governo estadual que, no último mês de dezembro, alegou não ter recursos e que a regulação da atividade pesqueira é uma atribuição da União, o MPP-PE, a ANP-PE e o CPP-NE contestaram, na justiça, a decisão federal, demandando a ampliação do auxílio emergencial para todos os pescadores afetados pelo desastre ambiental.

A investigação do MPF apurou que o direito não contemplava nem de longe as necessidades e a reparação dos impactos causados aos pescadores e pescadoras atingidos pelo derramamento e determinou em caráter liminar a ampliação do número de trabalhadores a receber o auxílio, no último dia 26 de dezembro. Apesar de milhares de pescadores não se enquadrarem nos parâmetros da medida provisória, na época, o MPF defendeu que um dos principais motivos é que muitos deles não tiveram seus requerimentos de inscrição e regularização apreciados pelo governo federal, pois a realização e atualização de cadastros está parada desde 2012.

DADOS – Pertencentes a uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, os pescadores artesanais são responsáveis por metade da produção de pescados para consumo humano, empregando vinte e cinco vezes mais trabalhadores do que a pesca industrial, no Brasil. Ao todo, são mais de um milhão de pescadores artesanais credenciados no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP).

Segundo o Instituto Oceanario da UFRPE, que deu origem ao Diagnóstico da Pesca Artesanal em Pernambuco, o número de pescadores no litoral pernambucano é de aproximadamente 30 mil, sendo esses dados de 2010. O total de pescadores com RGP, em Pernambuco, é de 13.128 pessoas. A última produção estimada, realizada em 2012, é de 20.882,10 toneladas de pescador oriundo da pesca extrativa, de acordo com dados do MPA.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - Representando o Governo de Pernambuco, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, participou nesta terça-feira (18), em Brasília, de audiência pública promovida pela Comissão Mista criada no Congresso Nacional para avaliar a Medida Provisória 908, que instituiu o pagamento do Auxílio Pecuniário Emergencial aos pescadores prejudicados pelas manchas de óleo que atingiram o litoral do Nordeste no segundo semestre do ano passado. 

Pernambuco, que foi o primeiro estado a alertar que a medida anunciada pelo Governo Federal seria insuficiente para atender todos os pescadores prejudicados, voltou a cobrar a ampliação da medida e a adoção de outras ações previstas no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo (PNC). “Em Pernambuco temos 7.952 pescadores inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) nos 16 municípios litorâneos do estado, mas o IBAMA resolveu excluir do benefício os pescadores de Abreu e Lima, Itapissuma e Igarassu, o que reduziu esse número para 6.505. Para complicar ainda mais, já que as atualizações do RGP estão suspensas desde 2015, a União limitou o pagamento apenas aos que estão com o registro ativo, restringindo os beneficiados a 4.236 pescadores”, explicou Dilson.

Além de não abranger todos os pescadores artesanais com RGP, mais profissionais foram excluídos do benefício por não possuírem o registro. “Segundo o cadastramento realizado por 27 entidades pesqueiras, com apoio do Comitê Gestor da Pesca Artesanal do Estado, coordenado pela Semas (Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade), e pelas prefeituras envolvidas, o litoral pernambucanos possui hoje mais de 12 mil pessoas sobrevivendo da atividade no litoral, o que significa um universo de quase 8 mil pescadores excluídos”, acrescentou o secretário, único gestor estadual convidado para a audiência.

IMPACTOS - A chegada do óleo ao litoral nordestino paralisou completamente as vendas de peixes e frutos do mar no estado. “A falta de informações levou a população a evitar o consumo de pescados, mesmo sem nenhuma orientação oficial para que isso fosse feito. Nesse contexto, o estado decidiu contratar o Laboratório de Estudos Marinhos e Ambientais (LabMAM), do Rio, para realizar a análise da presença de HPAs (hidrocarbonetos policíclicos saturados) nos peixes, crustáceos, ostras e mariscos do nosso litoral e que, ao final, atestou a segurança do consumo dos nossos pescados”, lembrou Dilson.

O secretário destaca que o Governo de Pernambuco precisou arcar com os custos da contratação do LabMAM, assim como de uma série de pesquisas e ações de mitigação que somam pelo menos R$ 4,5 milhões. “De acordo com o PNC, esses custos deveriam ser custeados pela União até que fosse possível descobrir o responsável pela poluição, o que não foi feito até agora nem sabemos se ainda se tem interesse em identificar”, concluiu.

O cronograma de trabalho da comissão prevê a apresentação e votação do relatório final dos trabalhos no próximo dia 10 de março. Ao todo, a MP 908 recebeu 88 emendas, a grande maioria propondo a extensão do benefício para aos pescadores artesanais que não foram contemplados pela MP.

Com informações da jornalista Verônica Fox e da Secretaria de Imprensa de Pernambuco

Poetisa pernambucana lança livro em SP

A poetisa e pintora pernambucana Maria Póvoas lança seu livro de poesias, ilustrado por suas pinturas. O evento ocorre nestea terça (18) no Sarau da Cooperifa, no bairro da Chácara Santana. Dona Maria é natural de Bom Conselho, a 270 km do Recife , é viúva e tem três filhos. Os poemas retratam a sua vida, desde que deixou Pernambuco, mesmo caminho de tantos retirantes. O livro é da Editora Ciclo Contínuo e o preço é R$ 30,00.

#SendoProsperidade

Olá gente linda que acompanha o #SendoProsperidade também aqui no blog da Taís Paranhos. Tudo bem? Positividade sempre nas nossas vidas! Nesta semana vamos falar da importância do perdão e, principalmente, do se autoperdoar para crescermos. O passado não é para ser revivido e sim honrado. Portanto, se acharmos que houve algum vacilo nosso, perdoemo-nos por sermos quem precisávamos ser. Afinal, é como diz aquela célebre frase "quem vive de passado é museu", mas isso não significa que precisamos eliminar completamente tudo o que passamos e todos os aprendizados contidos em tudo aquilo que vivemos. É preciso honrarmos o nosso passado, a nossa ancestralidade e sermos gratos a todos aqueles que nos auxiliaram quando nós mais precisamos. É extremamente importante que entremos em contato com aquilo que precisamos reexaminar, ressignificar, olhar mais uma vez. É um exercício e tanto para nós fazermos durante essas próximas semanas.

Sabe por quê? Porque deste 16 de fevereiro a 1p de março o planeta da mente (Mercúrio) estará num movimento desacelerado - retrógrado. E o que tem isso? Isso pode fazer com que muitos assuntos de nossa vida desacelerem, mas num ponto tal que parecerá até que estamos revivendo aquele passado mais uma vez. E qual a melhor forma de lidarmos com isso? Procurando refletir sobre tudo o que está pendente em nossa vida, pois assim o Mercúrio não tocará o terror.

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E o que tem de bom nisso? Esse é o momento que é muito mais fácil finalizar aquele projeto que tínhamos começado anos atrás e - por algum motivo específico - paramos. Sabe aquela força extra de impulso realizador q tanto precisávamos? Ela está para chegar. Acreditemos! Não precisamos mais sofrer e ficarmos com 😱 medo do passado; podemos usar e abusar disso. E a sensação? Ah, é 😋 deliciosa!

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Aproveitemos, pois como costumo sempre dizer por trás de todas as coisas vistas existe algo mais amplo. Tudo é apenas um caminho, um portal ou uma janela se abrindo para além de nós mesmos. 

Com ❤ amor e gratidão por mais este momento aqui com vocês, 

Mariângela Borba.

Primeira Infância é foco de projeto do Programa Chegando Junto

É possível saber se uma criança será bem-sucedida ou capaz de fazer boas escolhas no futuro? Há estudos que afirmam que apesar de não serem fatores únicos, vínculos familiares e ambientes saudáveis são essenciais ainda na primeira infância – que vai até seis anos – para desenvolver características cerebrais presentes em adultos autônomos e com mais qualidade de vida. Esse é o momento que as experiências, aprendizados, descoberta e afetos são levados para o resto da vida. Deixando marcas profundas no cérebro com a falta de estímulo, de cuidados, violência, despreparo dos cuidadores e educadores no começo da vida.

Ao assumir a pasta da secretaria de Habitação do Recife, Isabella de Roldão preocupou-se em ultrapassar os limites da construção de moradias implantando o conceito de “habitabilidade”, e propôs ao prefeito Geraldo Julio mudar a realidade dessas crianças dos habitacionais e comunidades do Recife através do Pertencer – Espaço de Convivência – que faz parte do Programa Chegando Junto.

O projeto cria em espaços de convivência onde as crianças são acolhidas por mães da própria comunidade engajadas no curso profissionalizante de Brinquedista na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “O Pertencer tem como principal foco o desenvolvimento infantil, estímulo ao pertencimento e reconhecimento da comunidade local e seu entorno. As crianças de seis meses a seis anos são orientadas a brincar com qualidade através de recursos como brinquedos e jogos lúdicos para o melhor desenvolvimento da primeira infância”, explicou a secretária de Habitação.

Segundo Isabella de Roldão, os primeiros anos de vida é o momento em que o cérebro, se estimulado adequadamente, atingirá o seu potencial máximo de aprendizado (plasticidade). Habilidades como linguagem ou raciocínio lógico começam a ser desenvolvidas já durante a gestação, mas até a primeira infância, elas são definitivamente consolidadas. “Nessa fase o cérebro da criança é moldado a partir das experiências que ela tem, e do ambiente que ela vive. Até os três anos de idade, o cérebro cresce e se desenvolve a uma velocidade surpreendente. É quando a criança aprende a enxergar, detectar sons, andar, falar, identificar quantidades e construir uma série de outras habilidades”, explica.

Isabella ainda reforça que não se pode trabalhar a primeira infância sem fazer um recorte e debater a discussão de gênero. Fomentando a esperança e a cidadania junto às mulheres beneficiárias do projeto que passa a empoderar e mudar suas realidades, bem como de suas crianças e das comunidades nas quais estão inseridas através de ações voltadas para a profissionalização e geração de renda. “A acolhida permite que as mães voltem a ter chances de disputar uma vaga de trabalho no mercado formal e concede a elas uma segunda chance de reinterpretar seus próprios destinos. Ao oferecer este espaço, estimulamos que essas mulheres voltem a estudar, se qualifiquem, abracem uma nova profissão e se apropriem de suas escolhas”, enfatizou a secretária.

Atualmente, o projeto funciona em dois habitacionais do Recife, o Padre Miguel e o Travessa do Gusmão, localizados no bairro de Afogados, São José, respectivamente e na comunidade de Caranguejo Tabaiares, na Ilha do Retiro. Até a segunda quinzena de fevereiro, o Habitacional Abençoada Por Deus, na Iputinga, será inaugurado mais um espaço, e com esta nova unidade, o Pertencer chega a 300 crianças contempladas e 50 mães-colaboradoras participando do programa.

ECI/SCGE promoverá 260 capacitações no mês de março

A programação da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (ECI/SCGE) prevê a realização de mais de 260 capacitações em março. Ao longo do mês, estão previstos um total de sete cursos e quatro oficinas, todos direcionados para servidores do Poder Executivo Estadual, contabilizando cerca de 176 horas/aula. A agenda terá início na semana de 02 a 06, com o curso “e-Fisco Prestação de Contas”, que será ministrado na sede da Escola Fazendária (Esafaz), no bairro da Encruzilhada, Recife.

Já no site do Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe) estão abertas as inscrições para quatro cursos. São eles: “Módulo A do SICONV – Atos preparatórios e execução”, de 02 a 06; “Aspectos teóricos e práticos da Tomada de Contas Especial (TCEsp)”, de 09 a 13; “Módulo B do SICONV – Execução e prestação de contas”; de 16 a 20; e “Implantação e gestão de ouvidorias”, de 30 de março a 03 de abril. As aulas destes cursos serão ministradas na sede do próprio Cefospe, no bairro da Boa Vista, Recife.

Ainda na programação da ECI para o mês de março, haverá eventos para grupos fechados. De 09 a 11, por exemplo, servidores da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) participarão do curso “Regime de Adiantamento: suprimento individual e institucional”. E, de 09 a 13, ocorrerá o curso “Aplicação da Neurolinguística em Negociações – estudo das microexpressões”, direcionado para os integrantes da Rede de Ouvidorias do Estado.

A agenda da Escola também inclui a realização das oficinas “Rede SIC”, no dia 10, voltado para a Rede de Ouvidorias; “Macroprocesso: Prestação de Contas TCE-PE”, nos dias 18 e 19, direcionado para servidores que atuam nas Unidades de Controle Interno (UCIs); e duas turmas de “Boas práticas de controle – resíduos de serviços de saúde”, envolvendo equipes da Secretaria de Saúde do Estado (SES), nos dias 26 e 27.

PARCERIAS – Para viabilizar a capacitação permanente dos servidores, no enfoque do controle interno, a Escola conta com o apoio de várias instituições, dentre elas, a Esafaz, o Cefospe, a Associação dos Servidores de Controle Interno de Pernambuco (Ascipe) e o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PE), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), a Controladoria Geral da União (CGU), a Controladoria Geral do Município do Recife, a Polícia Civil de Pernambuco e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) também integram a lista de parceiros da ECI, que vem se consolidando como um ambiente de referência na área de qualificação governamental.

INSCRIÇÕES

e-Fisco Prestação de Contas - doity.com.br/curso-e-fisco-prestacao-de-contas.

Módulo A do SICONV - www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Aspectos teóricos e práticos da TCEsp - www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Módulo B do SICONV - www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Implantação e Gestão de Ouvidorias - www.cefospe.pe.gov.br/web/cefospe

Imprensa SCGE PE

Reuniões entre Iterpe, famílias de agricultores e instituições parceiras marcam novo processo para contratações de terras pelo PNCF

Durante a primeira quinzena de fevereiro, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), realizou uma rodada de reuniões, em diferentes municípios, voltadas a contratação de sete imóveis rurais, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), com vistas a beneficiar 113 famílias de agricultores. As reuniões foram realizadas nas sedes dos Sindicatos Rurais dos Trabalhadores (STRs) dos municípios de Lagoa Grande, Jupi, Mirandiba, Poção, e no escritório regional do IPA em Manari. Os encontros contaram com o apoio da Fetape, Acape e sindicatos.

As reuniões, comandadas pela gerente da execução das ações do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira, tiveram como propósito orientar os grupos de agricultores sobre as alterações das normativas de contratações do programa; prestar esclarecimentos sobre os documentos necessários para o encaminhamento das propostas de aquisição dos imóveis rurais e sobre a fase de medição das terras.

Participaram das reuniões as famílias rurais das associações de agricultores familiares que são candidatas aos benefícios do PNCF, entre elas, as 24 famílias de Bom Jesus de Lagoa Grande; 20 da Cooperativa de Produção Agropecuária de Lagoa Grande; Grupo Informal da Fazenda Lagoa (Jupi); 12 da Associação Comunitária Serra do Exu (Manari); 15 da Associação Aroeira (Manari) ; 5 da Associação dos Assentados e Assentadas da Fazenda Hebron (Mirandiba) e 12 da Associação São Francisco do Sítio Duas Serras (Poção).

“O Iterpe, como órgão gestor do PNCF, tem atuado efetivamente para agilizar o encaminhamento de propostas de contratações que visam a formação de novas Unidades Produtivas no estado”, afirmou o presidente do Iterpe, Altair Patriota. Em Pernambuco, de 2015 até o momento, mais de 200 famílias foram beneficiadas com a aquisição de Unidades Produtivas, através de investimentos que totalizam cerca de R$ 14 milhões em financiamentos com a compra da terra e insumos para o desenvolvimento da produção.

Imprensa Iterpe

Socioeducandos se preparam para o mercado de trabalho em cursos do Qualifica Recife

Treze adolescentes da Casa de Semiliberdade (Casem) Casa Amarela, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), estão tendo contato com experiências profissionais por meio de aulas teóricas e práticas do Qualifica Recife, programa profissionalizante mantido pela Secretaria Municipal de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo. As aulas, que acontecem em diversas escolas municipais e no Centro Profissionalizante Dom Bosco, na Zona Norte, estão despertando nos jovens em cumprimento de medida de semiliberdade a vontade de aprender e de se destacar no mercado de trabalho.

Estão sendo ofertados os cursos de Serralharia Artística, Bombeiro Hidráulico, Mecânico de Bicicleta, Culinária, Auxiliar de Cozinha, Garçom, Eletricista Predial e Customização. A expectativa é de que as aulas durem seis meses, sendo realizadas todas as terças, quintas e sextas, das 13h30 às 17h30. Além de se qualificarem e construírem novos projetos de vida, os jovens estão tendo a oportunidade de conhecer profissionais das áreas e outros alunos, o que contribui no processo de reintegração deles à sociedade. No fim dos cursos, todos os participantes que concluírem a carga horária mínima receberão certificados emitidos pelo programa.

“É sempre importante ofertar atividades que ajudem os socioeducandos no futuro. Eles têm muita capacidade de aprender e de mudar de vida. Levar jovens em semiliberdade para outros espaços educativos mostra a força, a responsabilidade e o comprometimento da instituição com o público atendido”, avaliou a coordenadora geral da Casem Casa Amarela, Simone Custódio. “Os jovens estão se apropriando de fundamentos básicos da inclusão produtiva do trabalho e do emprego. Acredito muito no potencial de cada um”, complementou o coordenador técnico da unidade socioeducativa, Estevam Santana.

Imprensa Funase PE

Olinda vai inaugurar centro de ensino para quase 200 crianças

Cerca de 200 crianças Cento devem ser beneficiadas com a inauguração, nesta quarta-feira (19.02), às 9h, do Centro Municipal de Educação Infantil Valério Maciel Leitão. O espaço contará com sete turmas integrais, com alunos de 2 e 3 anos, e quatro com alunos na faixa etária de 4 a 5 anos. O espaço é dotado de 10 salas de aula. A unidade, que irá oferecer também área de lazer e brinquedoteca, fica na Rua Odílio Campos, s/n, Casa Caiada.

Imprensa Olinda

Compesa faz levantamento de obras de saneamento no Recife

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), em parceria com a BRK Ambiental, está realizando o recadastramento de localidades que estão recebendo obras de esgotamento sanitário no Recife. O levantamento será realizado nos bairros do Cordeiro e Torrões, e a expectativa é que sejam visitados cerca de 2,4 mil imóveis, até o próximo mês de abril.

As visitas serão realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h, sempre por uma equipe de cadastradores uniformizados e identificados, que coletarão os dados do cadastro do cliente como documentos (CPF, RG) e a conta de energia, e ficarão responsáveis pela distribuição de folders informativos.

O objetivo da ação é manter atualizada a base de dados da companhia e garantir o bom relacionamento com o cliente, como explica o gerente de Cadastro da Compesa, Mauro Lacerda. “O cadastro é uma parte muito importante no processo de relacionamento com o cliente, por isso precisa de atualizações periódicas. Os dados auxiliam áreas importantes e contribuem para o bom andamento da prestação dos serviços da empresa”, afirma Mauro.

Os moradores que não conseguirem participar do mutirão de recadastramento podem comparecer nas lojas de atendimento da Compesa, ou acessar a agência virtual no site www.compesa.com.br, para atualizar os dados. Em caso de dúvidas e para obter outras informações, o cliente pode entrar em contato pelo telefone 0800 081 0195.

A companhia ainda enfatiza que em nenhum momento será solicitada informações financeiras ao cliente, mas é possível que, em algumas situações, seja necessário que o agente cadastrador ingresse no imóvel para realizar o trabalho – com o consentimento do morador.

Imprensa Compesa

Procon-PE notifica centro universitário Unibra

Após diversas denúncias de irregularidades no cumprimento da grade curricular do curso de jornalismo ofertado pela Unibra, o Procon-PE abriu uma investigação preliminar e notificou, na tarde desta segunda-feira (17.02), o centro universitário, localizado no bairro da Boa Vista.

Para prestar esclarecimentos e apresentar defesa, será realizada, no dia 02 de março, às 10h, na sede do órgão, uma audiência pública. O não comparecimento da instituição acarretará em penalidades administrativas.

Durante todo o fim de semana, diversas publicações, feitas por alunos/consumidores de que a universidade estaria pulando os alunos de períodos de forma aleatória, chamou a atenção do órgão de defesa do consumidor. E, hoje, um dos estudantes prejudicado foi ao órgão abrir uma reclamação, onde anexou que após fazer denúncias em sua rede social foi bloqueado pela instituição, e recebeu mensagens com tom de ameaça de um escritório de advocacia que dizia representar a instituição.

De acordo com a notificação enviada pelo Procon, a relação existente entre alunos e reclamada trata-se de uma relação de consumo, portanto cabível a aplicabilidade do Código de Defesa do Connsumidor (CDC). A instituição não vem cumprindo com a grade curricular oferecida, que encontra-se no site e que conforme determina o Ministério da Educação teve prévia aprovação para que fosse ofertada. “Uma instituição quando disponibiliza uma grade curricular, gera uma expectativa de cumprimento de contrato frente aos consumidores/estudantes que se matriculam”, diz.

O documento ressalta que, “na medida em que a instituição de ensino não presta devidamente seus serviços, além de frustrar as expectativas dos consumidores, em receber a formação adequada, para adquirir um diploma de graduação na área de conhecimento, realiza concorrência desleal com as demais instituições de ensino que prezam pela qualidade em sua atuação”. 

Os alunos alegaram que fizeram o 1º período, depois tiveram que fazer o 3º período, por que não havia possibilidade de abertura de turma, e no início deste ano, ao se matricularem no 4º período, descobriam que iriam fazer o 6º e que já teriam que no próximo semestre já apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

Imprensa Procon PE

Toca Barô: cartunista pernambucano faz campanha para musicar personagem

O cartunista e chargista pernambucano Jarbas e suas tirinhas do Barô Barata estão em uma campanha, para criar animações musicais. Mas para isso, está sendo feita uma campanha de financiamento crowfunding. Acompanhe a seguir o texto do Jarbas: 

Num tempo futuro, após uma hecatombe nuclear, o mundo se acabou para os humanos, mas as baratas, como esperado, se salvaram. Outros bichos miúdos também. A cidade de Casca Grossa foi construída pelos insetos modificados pela radiação e nos moldes de uma cidade dos humanos.Os bichos trabalham, seus filhos frequentam escolas, o trânsito é caótico e os semáforos demoram uma eternidade no bairro das lesmas. Casca Grossa é barulhenta, populosa e mal planejada. Mesmo assim, muita gente se muda para lá buscando uma oportunidade de melhorar a vida. Foi o caso dos amigos Barô e Tapuru que, acompanhados do carrapato de estimação Amigão, dividem um pequeno apartamento na periferia de Casca Grossa.

As tirinhas do Barô Barata começaram a ser publicadas em 2005. Passou pela Folha, Diario, Revista Recreio, Revista Mundo Estranho e livros didáticos. Em 2010 teve um livro de coletâneas de tiras publicado com apoio do Funcultura. Esse primeiro livro acabou indo para a final do HQMIX junto com Maurício de Sousa, o argentino Liniers(Macanudo), Fernando Gonsales(Níquel Náusea), dentre outros.

Agora, após 15 anos de circulação, o Barô quer voar em outros ares. A ideia é animar os personagens num clipe musical com a mesma pegada das tirinhas. Uma narrativa bem humorada que espelha nossa própria sociedade. Já existem cinco músicas inéditas e a ideia é animar uma por vez. Para isso lançamos o projeto de financiamento coletivo Toca Barô! Nesse projeto há recompensas para pessoas físicas e empresas. Mais informações no link:

https://www.kickante.com.br/campanhas/toca-baro

As empresas, por exemplo, podem ter sua marca no clipe. Pessoas físicas podem receber um poster, camisas e até um toy do Barô dependendo da contribuição.

Mais informações sobre o Barô no site: www.jarbasdomingos.com

Recife apresenta detalhes da Operação Inverno 2020

A Prefeitura do Recife decidiu intensificar de forma antecipada o trabalho realizado para minimizar os impactos das chuvas na cidade, sempre reforçado no período de abril a julho, através da Operação Inverno. Nesta quarta-feira (12), a PCR apresentou os detalhes do trabalho que está sendo realizado em toda cidade. Desde janeiro, o trabalho de vistorias e limpeza de canais já está sendo executado pela Emlurb e em fevereiro foi iniciado os serviços de colocação de lonas visando o período de maior chuva na cidade. O investimento na Operação Inverno 2020 deste ano será de R$ 69 milhões próprios da PCR. Outros R$ 30 milhões já garantidos aguardam liberação do Governo Federal. 

São ações de contenção de encostas, prevenção e monitoramento em áreas de risco, colocação de lonas plásticas, implantação de geomanta, limpeza de canais, eliminação de pontos de alagamento, entre outras, em toda a cidade. Neste ano, mais de seis mil servidores estarão mobilizados novamente para o caso de necessidade, envolvendo diversas secretárias e órgão do município. Participaram da apresentação o secretário de Infraestrutura, Roberto Gusmão, a presidente da Emlurb, Marília Dantas, o presidente da URB, João Alberto Costa Faria, e o secretário executivo de Defesa Civil, Cássio Sinomar.

O secretário Roberto Gusmão explicou o porque de antecipar essas ações da Operação Inverno. “Estamos acompanhado as alterações climáticas nos grandes centros urbanos e, a partir de uma determinação do prefeito Geraldo Julio, antecipamos as principais ações da Operação. Isso faz com que estejamos mais preparados caso haja algum evento igual ao que enfrentamos no ano passado, por exemplo”, destacou. “O que vemos hoje em dia é uma grande quantidade de chuva em um curto intervalo de tempo, e com este trabalho já iniciado, estaremos muito mais preparados”, acrescentou.

Os serviços desse ano incluem, novamente, a colocação de 3,3 milhões de metros quadrados de lonas plásticas, 16 mil ações de porta a porta para conscientização da população, 300 ações educativas nas escolas, 12 Simulados de Preparação para Desastres em áreas de risco e 50 mil vistorias em pontos de risco durante todo o ano. Já está em andamento a limpeza dos 99 canais que cortam a cidade, cerca de 330 obras do Programa Parceria e a recuperação da drenagem de várias ruas. A tecnologia da Geomanta será aplicada novamente na cidade em 58 pontos já definidos e licitados. 

Mais uma vez o uso de tablets pelas equipes da Defesa Civil vão poder fazer o monitoramento das ações de vistoria nas áreas de risco em tempo real, com o auxílio da tecnologia. Além disso, cerca de 50 localidades receberão obras do Parceria na área plana, com a recuperação de acessos, calçadas, drenagem, calçamento, entre outras intervenções. “Mas o importante, também, é a participação da população. Defesa Civil é um conjunto de ações e cada um tem seu papel nela. É fundamental que as pessoas conheçam o local onde moram, entendam os alertas que a gente envia e façam a prevenção necessária junto com a gente”, frisou Cássio Sinomar.

DEFESA CIVIL – A Defesa Civil do Recife disponibilizará 500 profissionais nas áreas de vistoria, engenharia, mobilização, apoio, monitoramento e acompanhamento social às famílias. Essas pessoas ficarão encarregadas do monitoramento em diversas localidades, oferecendo um suporte estratégico antecipado às famílias que moram em regiões vulneráveis, principalmente aquelas localizadas em morros e às margens de rios e canais, onde o risco de deslizamento de barreiras e desmoronamento de imóveis é mais iminente.

A meta da Defesa Civil é colocar 3,3 milhões de metros quadrados de lonas plásticas em 16 mil pontos de risco. As lonas são instaladas nos taludes (barreiras) sujeitos a deslizamentos evitando, assim, ocorrências no período chuvoso. Em outra frente, serão realizadas 16 mil ações porta a porta, orientando as famílias sobre medidas preventivas em casos de chuvas. A proposta é capacitar pessoas residentes em áreas consideradas de Risco Alto e Muito Alto sobre práticas seguras que devem ser adotadas em casos de perigo. Vale lembrar que o trabalho da Defesa Civil é permanente e já está em andamento desde o primeiro dia do ano.

Os 12 Simulados de Preparação para desastres se caracterizam como exercícios práticos que implicam na mobilização de recursos e pessoas para avaliar em tempo real, além do processo de remoção de pessoas das áreas com risco de desastres. Os simulados se inserem na preparação das Escolas e Comunidades para reduzir perdas e em virtude de possíveis desastres. Serão executados dois simulados por regional.

Estão previstas 50 mil vistorias em locais de risco. O objetivo dessa ação é monitorar toda a área do Recife, identificando locais críticos e programando ações para eliminar os riscos. A Defesa Civil mantém cinco Gerências Regionais em locais de morro e uma na região plana. Está programada a colocação de geomantas em 58 pontos. Esse material permite a impermeabilização de locais sujeitos a deslizamentos e tem uma durabilidade de cinco anos. Essas geomantas serão instaladas nas áreas de morro situadas nas zonas Norte e Sul do Recife.

A Defesa Civil vai investir no Programa Parceria. A ação possui atualmente mais de 330 obras em andamento em toda cidade e prevê um total de 500 concluídas até o final do ano. A Prefeitura entra com a assistência técnica e o material de construção, enquanto a comunidade participa com a mão de obra, como contrapartida. São serviços para construção de caixas d´água, fossas, acesso às comunidades, contenção de encostas, construção e recuperação de canaletas e escadarias, restauração de tela argamassada e cercas, além de drenagem e abertura de canaletas.

Este ano, o sistema online de monitoramento e acompanhamento das áreas de risco será continuado, onde os profissionais da Defesa Civil atuarão com tablets neste mapeamento.

Nos casos de emergência, a Defesa civil recomenda que os moradores liguem para o número 0800 081 3400. A ligação é gratuita e a central funciona 24h para atender as chamadas. A Operação Inverno 2020 contempla, também, a capinação, poda e remoção de árvores não recomendadas para áreas de risco; retirada de entulho e limpeza de canaletas.

Escolas das comunidade serão beneficiadas com 300 ações educativas para os jovens estudantes. Executada pela equipe Psicossocial da Defesa Civil do Recife, essa atividade é destinada aos alunos das escolas municipais e estaduais que ficam inseridas geograficamente em áreas de risco. O trabalho tem o perfil educativo e favorece a reflexão e consequente ampliação da percepção de que os riscos sejam causados pela ação humana ou até mesmo agentes ambientais. O objetivo da ação é levar os participantes a reconhecer e perceber as dificuldades no ambiente em que moram.

CONTENÇÃO DEFINITIVA DE ENCOSTAS – A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) executou, entre 2019 e início de 2020, 20 obras de contenção definitiva de encostas, contemplando as áreas de risco da cidade com serviços de estabilização e contenção, drenagem, instalação de tela argamassada e construção muro de arrimo e escadarias. Atualmente, estão em andamento mais quatro obras deste tipo: Rua Córrego São Domingos Sávio, no Alto José Bonifácio, Rua Francisco Paulo dos Santos com a Primeira Travessa José Menezes Lyra Filho, em Dois Unidos, Rua João Carneiro da Cunha, em Rosa Selvagem, e rua Córrego da Telha, no Passarinho. As duas primeiras têm previsão de entrega para o primeiro semestre, a terceira para agosto de 2020 e a última será concluída em quatro meses. Além disso, estão previstas para as próximas semanas o início das obras de contenção de encostas na rua Empresário Ernesto Lundgren e Avenida Benigno Jordão de Vasconcelos, ambas no Ibura. Outras 20 obras de contenção e proteção de áreas de risco já estão licitadas e contratadas pela Prefeitura do Recife e aguardam liberação de verbas por parte do Governo Federal. Este investimento será de R$ 30 milhões.

LIMPEZA DE CANAIS - A Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb) vai ficar responsável pela limpeza, manutenção e retirada de entulhos de 99 canais localizados em todo o território do Recife. Para o serviço, a Emlurb vai empregar profissionais de diversas qualificações como engenheiros civis, técnicos, agrônomos, motoristas, garis e operadores de equipamentos pesados. Serão utilizados caminhões caçamba e de apoio, veículos de transporte de pessoal, retro escavadeiras, motobombas e motosserras. A atuação preventiva tem a intenção de reduzir os impactos causados pelas chuvas, evitando os alagamentos e o entupimento da rede de drenagem. O serviço engloba, além da retirada de resíduos, a capinação das margens dos canais.

A Emlurb tem atuado preventivamente com a intenção de reduzir os impactos causados pelas chuvas. Dentro das ações preventivas voltadas para a Operação Inverno deste ano, a autarquia já realizou a limpeza de 5 canais que cortam a cidade. Outros 13 canais estão com a intervenção em andamento. Os demais estão programados para receber a limpeza ao longo do ano.

Até o momento foram removidos mais de 10,8 mil m3 de material desses canais, o equivalente a aproximadamente 13 mil toneladas. A partir deste mês, a autarquia contará com 135 homens além de máquinas e caminhões na limpeza de canais. Já foram beneficiados os canais Sport, Parnamirim, Santa Terezinha, Cohab (Canal A), Canal da Avenida 30 de Outubro, entre outros.

DRENAGEM - Desde o início do ano, está sendo realizado um trabalho de manutenção na rede de drenagem do município com a limpeza e desobstrução de galerias e canaletas. Até agora, mais de 62 vias foram beneficiadas com a ação, removendo aproximadamente mil toneladas de resíduos.

ELIMINAÇÃO DE PONTOS DE ALAGAMENTO - O combate aos pontos críticos de alagamento faz parte de uma ação de intervenção em vias com baixo dimensionamento de captação na rede de drenagem ou obstrução nas tubulações existentes. Além dessas intervenções, são realizadas ações de melhorias, como obras de manutenção, contemplando os serviços de limpeza, construção de elementos de drenagem (poços de visitas, caixas coletoras, sarjetas) e substituição de tubulações em alguns casos. Já foram eliminados 99 pontos de alagamento em todo o Recife desde 2013 e, atualmente, estão em andamento os trabalhos na Avenida Conde da Boa Vista, Travessa do Raposo e Amaro Coutinho. Outros sete pontos serão iniciados ainda este ano.

SOCIAL - A Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos do Recife (SDSJPDDH) oferecerá proteção no abrigo emergencial para assegurar o acolhimento das famílias que tenham sofrido eventuais transtornos em função das fortes chuvas, alagamentos, ou desabamento de barreiras (desde que elas sejam encaminhadas pela Defesa Civil do município). O abrigo emergencial fica localizado na Travessa do Gusmão, no bairro de São José. Além disso, as famílias também poderão ter acesso a outros benefìcios sociais. Para a Operação Inverno 2020, mais de 50 profissionais, entre assistentes sociais, psicólogos e técnicos, estão envolvidos para garantir o direito à população. 

TRÂNSITO - A Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) também está integrada à Operação Inverno 2020, intensificando as ações para diminuir os possíveis transtornos ocasionados pela chuva. Além dos 646 agentes de trânsito, que estarão fiscalizando as vias e dando apoio ao tráfego em pontos críticos todos os dias, 180 orientadores de trânsito, dispostos em pontos fixos e em viaturas e motos, estarão auxiliando no trabalho de operação de tráfego nos principais corredores viários do Recife, priorizando os locais que possuem pontos de alagamento. São 826 profissionais nas ruas diariamente, que ficam em contato direto com a Central de Operações de Trânsito (COT), responsável por monitorar o tráfego da cidade através de 170 câmeras.

Para agilizar a retirada de veículos que podem apresentar defeito devido à chuva, quatro guinchos estarão posicionados em locais estratégicos e podem ser acionados em caso de necessidade. Para manter a rede semafórica da cidade em funcionamento, que conta com 674 equipamentos, a CTTU instalou nobreaks em 186 deles. O nobreak é responsável por dar funcionamento de 4h a 6h ao semáforo em caso de falta de energia. Em casos de acidentes ou semáforos apresentando defeito, basta entrar em contato com a Autarquia através do 0800 081 1078. A ligação é gratuita e o serviço funciona durante 24h.

SAÚDE - Os profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau) do Recife vão intensificar os trabalhos de orientação higiênico-sanitária e controle de mosquitos e roedores. Os serviços de pronto atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Metropolitano (Samu 192), assim como toda a estrutura da Sesau, estarão de prontidão, podendo ser mobilizados caso seja necessário. 

GOVERNO - A Secretaria de Governo e Participação Social (Segov) disponibilizará 55 pessoas, entre gerentes, coordenadores e demais servidores de área para o trabalho de mobilização comunitária em caso de necessidade. A Guarda Municipal do Recife também irá disponibilizar 50 agentes de segurança para dar apoio em todas as ações da Operação Inverno 2020 e as atividades realizadas pela Defesa Civil nas possíveis áreas de risco, ajudando na evacuação de famílias e isolamento das áreas afetadas em caso de necessidade. Também irá manter efetivo fixo nos abrigos temporários, além de apoiar nos pontos de arrecadação de donativos criados pela Guarda Municipal e Prefeitura do Recife.

MAIS VIDA NOS MORROS - A Secretaria Executiva de Inovação Urbana também participa da Operação Inverno 2020 através do programa Mais Vida nos Morros. A previsão é que este ano o projeto chegue a mais 22 comunidades. Através de ações de proximidade e empoderamento da comunidade, o Mais Vida nos Morros já beneficiou diretamente mais de 22 mil pessoas com educação e intervenções urbanas.

R E S U M O

- R$ 69 milhões em investimento próprios + R$ 30 milhões do Orçamento Geral da União (OGU)

- 6.145 profissionais participam da Operação Inverno 2020

- 11 Secretarias e órgãos municipais

- 12 Simulados para Prevenção de Desastres

- 3,3 milhões de metros quadrados de lonas plásticas em 16 mil pontos de risco

- 16 mil ações porta-a-porta

- 50 mil vistorias em locais de risco

- Colocação de geomanta em 58 pontos

- 500 obras do Programa Parceria concluídas até o final do ano

- 300 ações educativas para estudantes de escolas públicas

- Limpeza de 99 canais.

- 26 obras de contenção de encostas pela URB

- Recuperação de 140 escadarias e suas canaletas

- 99 pontos críticos de alagamento foram eliminados e outros 10 serão concluídos em 2020.

- 826 agentes e orientadores de trânsito

- 170 câmeras

- 186 semáforos com nobreaks

Imprensa Recife

Foto Folha de Pernambuco

Projetos produtivos implantados em Taquaritinga do Norte recebem vistoria técnica do Iterpe

A equipe técnica do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) realizou, na primeira quinzena de fevereiro, uma visita técnica ao imóvel rural onde funciona a Associação dos Agricultores da Unidade Produtiva Sindicalista Manoel Santos, localizado no Sítio Primavera I, no município de Taquaritinga do Norte. O objetivo da visita foi realizar a vistoria do primeiro projeto produtivo financiado por meio dos recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), que foi implantado para a construção de 5,52 quilômetros (km) de cercas utilizadas para divisões das parcelas de terras.

Através do programa, as 15 famílias rurais foram contempladas com a aquisição do imóvel rural de 164 hectares, contratada em 2018, e projetos produtivos para os agricultores desenvolverem a produção, com recursos do Banco do Nordeste (BNB), que totalizam investimentos de R$ 1.312.500,00. Desse montante, R$ 1.010.551,20 foram destinados para o financiamento do imóvel e R$ 301.948,80 para os projetos produtivos.

Em 2019, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, e o presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Altair Correia, entregaram 31 peças técnicas e memoriais descritivos dos imóveis rurais adquiridos, resultado da individualização dos lotes realizada pelo Instituto, por meio do trabalho de georreferenciamento da propriedade. Com as escrituras em mãos, em 2020, as famílias beneficiárias foram contempladas pela Prefeitura Municipal com serviços de melhorias em 5 km de estradas que dão acesso à unidade produtiva, bem como o desassoreamento de cinco barreiros.

No município de Taquaritinga do Norte, desde 2000, já foram adquiridas nove unidades produtivas do PNCF, com investimento superior a R$ 8 milhões.

Imprensa ITERPE

SAMU promove treinamento sobre Carnaval e coronavírus nesta quinta (13)

Profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) começaram a receber, esta semana, treinamento para atuar durante o Carnaval, quando o órgão colocará nas ruas a maior operação já realizada no Recife. 

Nos dias da folia, o Samu vai atuar na capital pernambucana com 23 ambulâncias e 36 motos, dando suporte a todos os polos da festa e atendendo aos chamados da Central 192. A capacitação, que acontecerá na sede do Samu, na Boa Vista, até a próxima segunda (17), também vai atualizar os profissionais sobre o novo coronavírus.

O treinamento, dividido em quatro turmas, também se estenderá a profissionais do Corpo de Bombeiros, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e trabalhadores aeroportuários. Eles receberão informações sobre atendimento pré-hospitalar aos pacientes com suspeita de infecção pelo coronavírus.

Coronavírus - A virose que tem feito vítimas pelo mundo está sendo nominada de 2019-nCoV, cujo epicentro é na China, com milhares de infectados. Outros países como Estados Unidos também registraram casos da doença. Os coronavírus são vírus zoonóticos, ou seja, podem ser transmitidos entre o ser humano e outros animais. 

Até o momento, não há registro de casos no Brasil.

Imprensa Recife, com informações do site Brasil Escola

Caruaru vacina contra sarampo neste sábado

A partir das 8h deste sábado (15), a Secretaria de Saúde de Caruaru vai realizar o “Dia D” da Campanha Nacional de Vacinação contra Sarampo. O objetivo é imunizar as crianças de seis meses e os menores de 19 anos que ainda não foram vacinados ou que estão em atraso com alguma dose contra o sarampo. O “Dia D” é uma oportunidade de verificar o cartão de vacinas e reforçar a proteção. A Campanha Nacional neste ano busca sensibilizar sobre a importância da imunização e rastrear os cartões de vacinas desatualizados.

As salas de vacina do Centro de Saúde Ana Rodrigues, no bairro São Francisco; do Centro de Saúde da Boa Vista; Unidade Básica de Saúde (UBS) das Rendeiras e Unidade-Escola do Salgado estarão funcionando das 8h às 16h para receber as crianças e jovens que irão se vacinar. Também terá um ponto de apoio para vacinação no Shopping Difusora, no bairro Maurício de Nassau, que irá atender no horário de 10h às 16h.

É importante lembrar que a vacina tríplice viral também protege contra caxumba e rubéola. Para se vacinar é preciso apresentar documento de identificação, cartão SUS e cartão de vacina.

“É importante reforçar que as crianças que já possuem duas doses de tríplice viral não precisam se vacinar novamente. O mesmo vale para os jovens, por isso a importância de apresentar o cartão de vacinação”, explicou a secretária executiva da Atenção Básica, Lillian Leite..

A vacina é gratuita e oferecida rotineiramente nas salas de vacina da cidade.

Imprensa Caruaru

Celpe é campeã de reclamações em janeiro

O Procon-PE atendeu no mês de janeiro 6.283 consumidores. O primeiro lugar ficou com a Celpe, com 831 queixas. Entre os problemas mais apresentados pelos consumidores em relação a empresa estão: cobrança abusiva ou indevida. O 2º lugar ficou com a Compesa, com 297 reclamações, e o 3º lugar com a TIM, 218 atendimentos. 

Ainda entre as dez mais reclamadas estão: o Bradesco; a Claro; o Banco BMG; a Magazine Luisa; a OI e o Hipercard. As empresas de telefonia sempre estão entre as dez mais reclamadas, apenas mudando a colocação. As reclamações são as mais variadas, mas principalmente contratos e pacotes que não são cumpridos. 

As unidades que receberam mais consumidores foram a Sede do Procon; o Procon Caruaru; e os expressos cidadão de Garanhuns, Rio Mar e Olinda. Para abrir uma reclamação no Procon-PE o consumidor deve comparecer a uma de nossas 52 unidades munido de carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. É preciso levar também documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros.

Ranking das empresas em janeiro de 2020

1º Celpe – 831

2º Compesa – 297

3º TIM – 218

4º Banco Bradesco – 189

5º Claro – 176

6 º Banco BMG - 135
7º Magazine Luiza - 124

8 º OI Móvel – 122

9º Hipercard – 114

10º OI Fixo – 113

Imprensa Procon PE

Cartilha orienta Guardas Municipais para o Carnaval

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Urbana, lançou nesta quarta-feira (12) uma cartilha de informações, procedimentos e abordagens para a Guarda Municipal do Recife. O material servirá para guiar os agentes de segurança quanto às abordagens de menores, negros, mulheres e o público lgbtqi+ durante o Carnaval, pautada nos parâmetros legais.

“Esse é um trabalho conduzido e protagonizado pela Guarda Municipal do Recife. Os agentes têm de ter toda a formação e a informação dessa nova abordagem sob a ótica dos Direitos Humanos, que vem sendo enfraquecida pelo contexto que vivemos hoje”, frizou Paulo Moraes, Secretário Executivo de Prevenção e Cultura Cidadã.

A iniciativa foi do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo Institucional, de Gênero e Diversidade, formado por guardas municipais e servidores da Secretaria de Direitos Humanos, lançado em setembro de 2019. O grupo de trabalho tem como objetivo trazer temas para que os agentes se aprofundem nas transformações em curso e reforcem e aprimorem as iniciativas que visam a promoção e defesa dos direitos humanos.

"Cada vez mais nós queremos uma guarda municipal que preste o seu serviço respeitando as diferenças”, arrematou Coronel Adalberto Freitas, secretário Executivo de Segurança Urbana

O lançamento ainda contou com painéis de Girlana Diniz, gerente de Igualdade Racial da Prefeitura do Recife; Camila Borges, chefe de Divisão dos Centros de Atendimento POP RUA; Wellington Pastor, gerente de Livre Orientação Sexual da Prefeitura do Recife; Janaína Ramos, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves; Inspetor Rinaldo Leandro, representante do Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo; Tom Araújo, representante da Secretaria de Segmentos Sociais do Estado e Silma Paula, Gerência da Criança e do Adolescente. 

Imprensa Recife

MPPE começa a realizar acordo de não continuidade da persecução penal

Mais uma atitude de vanguarda é creditada ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE). No Cabo de Santo Agostinho, um réu que respondia por porte irregular de arma concordou com as condições acordadas oferecidas pelo MPPE em um acordo de não continuidade da persecução penal, nesta terça-feira (11), durante uma audiência de instrução no Fórum do município.

“No processo referente a porte de arma, verificou-se que o réu atendia aos requisitos do art. 28-A, do Código de Processo Penal. Atendendo à solicitação da defesa, o Ministério Público ofereceu proposta de acordo de não continuidade da persecução penal, com a aplicação de prestação pecuniária e outras condições, como não se ausentar da comarca sem autorização judicial”, relatou a promotora de Justiça Alice Morais, responsável pelo caso.

“Considerando que as alterações introduzidas pela Lei nº 13.694/2019, denominada Pacote Anticrime, nesse ponto são mais benéficas ao réu, produzindo efeitos de ordem não apenas processual, mas substantiva, entendemos que devem seus efeitos retroagir, para abranger fatos anteriores à sua vigência”, complementou a promotora de Justiça.

O fato ocorreu em 2014, quando o réu foi abordado por policiais e flagrado com a arma. Ele alegou, na época, tê-la comprado ilegalmente para se defender. Mas nunca respondeu pela prática de outro crime, nem antes ou depois do flagrante de porte ilegal.

“O acordo de não continuidade da persecução penal dará muita agilidade aos procedimentos judiciais. Não é acordo não persecução e sim de continuidade da persecução, algo muito novo que explicaremos no seminário que realizaremos no MPPE, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14)”, detalhou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

"Em síntese, é o consenso firmado entre o Ministério Público, o acusado e o defensor, no curso da ação penal, com escopo de pôr fim ao litígio e pode ser firmado nos delitos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e com pena mínima não superior a quatro anos, não sendo o caso de pedido de absolvição, desde que este confesse formal e detalhadamente a prática do delito e indique eventuais provas de seu consentimento, além das condutas ajustadas, de forma cumulativa ou não”, completou o procurador-geral de Justiça.

No caso ocorrido no Cabo de Santo Agostinho, houve o devido esclarecimento ao réu sobre os termos e efeitos do acordo. “Ele confessou os fatos que lhe eram imputados e concordou com as condições propostas, as quais são suficientes à reprovação e prevenção do crime. O acordo foi devidamente homologado pelo juízo”, pontuou a promotora de Justiça Alice Morais.

Imprensa MPPE

Inaugurada Creche Municipal Porto Digital

Na tarde desta quarta (12/02), foi inaugurada a Creche Municipal Porto Digital Recife, no Bairro do Recife. O equipamento, fruto da parceria entre o Governo de Pernambuco, Prefeitura e Porto Digital, disponibilizará 84 vagas para crianças da primeira infância (de um a três anos de idade). A nova creche está localizada dentro de um prédio histórico do Porto Digital, reformado por meio de um financiamento do Finep. O valor total do investimento no imóvel foi de R$ 5,8 milhões, sendo R$ 1,4 milhão investidos pelo Governo do Estado.

A nova unidade educacional tem 281m², com entrada independente, um parquinho, quatro salas de aula, uma sala de administração, depósito de material de limpeza, cozinha, banheiro infantil e banheiro de funcionários. As aulas começam na próxima segunda-feira (17) para os alunos com um ano de idade. Na terça-feira, as crianças com dois anos serão recebidas, e na quarta, os alunos com três anos se juntam às demais. As crianças estudarão em salas temáticas e haverá um intercâmbio entre elas, como mais um recurso pedagógico voltado para a organização de tempo e espaço.

M.I.N.A.s - O programa Mulheres em Inovação, Negócios e Artes é uma iniciativa do Porto Digital, que visa atrair e ampliar o número de mulheres nas áreas de tecnologia e inovação, espaço de coworking e de acolhimento de empresas. O presidente do Porto Digital, Pierre Lucena reforçou que a creche vai ao encontro dos anseios de vários funcionários do parque tecnológico e da comunidade do entorno. “É uma creche pública, gratuita e que tem como grande objetivo atender as pessoas que trabalham no Bairro do Recife, além de atender à comunidade do Pilar, que são os residentes aqui do nosso espaço hoje”, afirmou.

A engenheira de testes Izabel Barros, de 35 anos, trabalha no Porto Digital e destacou que a creche vai mudar o dia a dia dela e do pequeno Guilherme, de um ano e nove meses, que passará a frequentar a unidade a partir da próxima segunda-feira. “Vou ter a oportunidade de ter o meu filho estudando perto de mim e isso é muito massa. Venho para o trabalho, deixo o meu filho, sabendo que ele está em um lugar legal e seguro e, quando sair do trabalho, já passo para pegá-lo e ir para casa. A logística será ótima”, comemorou Izabel, que também disse estar muito satisfeita com a estrutura da creche.

Secretaria de Imprensa de Pernambuco

O menino dos sonhos tão doces quanto as trufas

Com apenas 11 anos, Luiz Gonçalves Moreira Neto, o Luizinho das Trufas, passou por várias coisas, algumas fortes para alguém de sua idade. Primeiro, foi a humilhação em um restaurante de Teresina, capital do Piauí, onde estava ao lado do pai, vendendo suas trufas, quando uma senhora disse às filhas: "estudem muito para não serem como ele". Não poderia ter maior equívoco. Luizinho adora ler, é muito estudioso e ganhou uma bolsa integral de estudos de um colégio privado até o Ensino Médio. Para o futuro, sonha em ser defensor público. "Eu disse a ele que o defensor público é alguém que defende as pessoas, que não têm condições de pagar um advogado e isso nunca mais saiu da cabeça dele", conta o pai, Netanias Janson. 

Após o inicidente no restaurante, a história parou nas redes sociais e a repercussão foi parar em todos os cantos do País. Anônimos e famosos se sensibilizaram com a história de Luizinho. O pai, Netanias, está desempregado e a mãe, Rafaela, é empregada doméstica e faz faculdade de Psicologia. A família humilde sempre valorizou os estudos e vendia os bombons para completar a renda para pagar os estudos de Rafaela em uma faculdade privada e proporcionar uma escola particular ao menino. A família acabou recebendo muito carinho e também presentes materiais. Em meio à notoriedade repentina, outro baque para a família: ao chegar de uma visita ao avô, que se encontrava no hospital, Netanias, Rafaela e Luizinho encontraram a casa arrombada e os móveis revirados, além do furto de roupas, matérias primas para a fabricação de trufas, o videogame do menino, o dinheiro faturado com as vendas dos doces e até o dinheiro do seguro-desemprego do pai. Tudo levado. Total do prejuízo: mais de R$ 10 mil. Como se não bastasse, a primeira conta de Instagram da família também havia sido hackeada.

Agora a família abriu uma Vakinha ( #NinguémSoltaAMãoDoLuizinho) para retomar a fabricação e venda das trufas. O link é esse aqui: https://voaa.me/vaquinha-garoto-bombons

E o Instagram da família é esse aqui: https://www.instagram.com/luizinhofamiliatrufas/

Eu tive a oportunidade de conversar com o Sr. Netanias, o pai do Luizinho e compreendi porque a Família Moreira é tão doce quanto as trufas que produzem e vendem.

O que levou vocês a venderem trufas nas ruas de Teresina?

Bem, foi a necessidade que levou a gente vender as trufas, para completar a renda, né? A minha esposa faz faculdade particular e eu também tinha uma uma grande vontade de colocar o Luizinho numa escola particular, porque a professora dele disse que onde ele estudava, ele tava se perdendo. Então ela falou que era pra gente procurar uma escola, se a gente tivesse condições de pagar uma escola particular que a gente fosse pagar. Eu trabalhava fazendo serviços de motoboy na Defensoria Pública, mas fiquei desempregado e as trufas representavam 80% de nossa renda.

E por que Luizinho passou a ter a ideia de ser Defensor Público?

A ideia do Luizinho ser defensor público, é porque ele sempre me viu estudar, né? Eu sempre falei pra ele da minha vontade em ser advogado. Eu assisto muitos filmes e séries sobre o tema e ele também falava muito em ser advogado. Depois de um tempo, ele quis ser jogador de futebol, mas sempre voltava com a ideia de também querer ser advogado. Quando eu trabalhava na Defensoria Pública, ele sempre gostava de me visitar no trabalho, até mesmo para explicar como que funcionava o trabalho que eu fazia. E tudo era uma curiosidade dele. Quando trabalhei como garçom, também levei ele também pra conhecer e lá na Defensoria, apresentei pra ele alguns defensores públicos. E aí ele perguntou o que um defensor público fazia E expliquei pra ele que o defensor ajudava pessoas  a ter seus direitos,  a defesa dos direitos das pessoas mais pobres e humildes, que não têm condições de pagar um advogado particular, tendo que recorrer ao Estado. Então ele falou pra mim: é papai, é isso! Se o defensor público ajuda as pessoas, eu também quero ser defensor público. Eu falei que ele precisaria estudar muito, porque é uma carreira que exige muita dedicação. Desde então ele vem se empenhando em casa, lendo livros, estudando, se interessando cada vez mais. Eu, naturalmente só coordeno, direcionando para o mais importante. Ele nunca mais tirou isso da cabeça dele, todos os dias toca no assunto.

Quando ocorreu o incidente no restaurante, o que o senhor disse ao Luizinho?

Eu disse a ele que, quando temos um sonho, teríamos que lutar por ele e que de vez em quando iríamos passar por tristezas. Não vendíamos só as trufas. Vendíamos um sonho. E com as pessoas comprando, vínhamos nos realizando, equilibrando nosso dia-a-dia para termos uma mente tranquila sem se preocupar com outras coisas a não ser estudar. Disse a ele que sempre iríamos encontrar pessoas assim, e que isso faz parte da luta. Nada é tranquilo. Nada é de graça. A gente precisa cair, se levantar, sofrer, deixar sola de sapato pelo chão. É isso que eu e Rafaela tentamos passar pra ele e ele entendeu isso de uma maneira maravilhosa. Assim vamos conseguindo e as reviravoltas vêm. Entendemos que família é isso. Força, luta e muita união.