quarta-feira, 30 de julho de 2025

Pernambuco Apresenta Balanço de Ações de Prevenção à Violência no Primeiro Semestre de 2025


Recife, PE – O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, divulgou nesta quarta-feira (30) o balanço das principais ações da política estadual de prevenção à violência realizadas entre janeiro e junho de 2025. As iniciativas fazem parte do Programa Juntos Pela Segurança, eixo estratégico do Governo do Estado que tem priorizado a prevenção como pilar central da política de segurança pública.

Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, a política de prevenção à violência tem sido fortalecida, focando em ações intersetoriais, descentralizadas e baseadas em evidências. "A prevenção tem sido tratada com prioridade em nosso governo. Estamos avançando na construção de um Pernambuco mais justo, seguro e humano, a partir de um esforço conjunto com os municípios e a sociedade”, destacou a secretária Joanna Figueirêdo, titular da pasta de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência.

Joanna Figueirêdo ressaltou ainda que "ao longo do primeiro semestre, temos reforçado uma política de segurança cidadã, que entende que levar cidadania a quem mais precisa é também uma forma de salvar vidas, fortalecer vínculos sociais e reconstruir a confiança das comunidades no poder público”.

Entre os avanços mais significativos do semestre estão a interiorização das políticas públicas, o fortalecimento da rede de atendimento a populações em situação de vulnerabilidade e a ampliação da escuta qualificada em territórios prioritários.

Campanha “Prevenir é Massa” e Ações de Cidadania

Durante o Carnaval de 2025, o Governo de Pernambuco promoveu a campanha “Prevenir é Massa”, que focou na promoção de direitos e na prevenção à violência nos polos carnavalescos. A iniciativa distribuiu mais de 175 mil materiais de divulgação — entre ventarolas, folders, adesivos e faixas, além de cards para redes sociais — com orientações sobre direitos, prevenção a violações e canais de denúncia. A campanha buscou garantir um Carnaval mais seguro, com atenção especial à proteção de grupos historicamente discriminados, como idosos, pessoas com deficiência, população étnico-racial e LGBTQIA+.

Outro destaque do período foi o fortalecimento do programa Juntos pela Cidadania, que já contabiliza cerca de 20 mil atendimentos diretos em comunidades marcadas pela exclusão social. A edição mais recente ocorreu em Bonito, no último dia 15 de junho, com mais de 1.700 atendimentos realizados. A iniciativa leva serviços gratuitos de cidadania, saúde, justiça social, inclusão produtiva e orientação jurídica a territórios com altos índices de vulnerabilidade social, visando garantir o acesso a direitos e reconstruir vínculos entre o poder público e a população. Diversas edições já foram realizadas em cidades como Vicência, Petrolina, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Caruaru, Cabo de Santo Agostinho e São Lourenço da Mata, com Ouricuri sendo a próxima a ser contemplada.

Apoio a Municípios e Mediação de Conflitos
Um marco importante foi o início da assessoria técnica aos municípios pernambucanos para a construção de políticas locais de prevenção à violência. A ação começou com um seminário em 12 de junho, em Moreno, reunindo os 10 primeiros municípios de uma meta de 42 a serem contemplados com o suporte do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), articulado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Essa iniciativa faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e organismos internacionais, que prevê a assinatura de um Termo de Compromisso Tripartite.

O serviço estadual de mediação de conflitos também apresentou resultados expressivos, com 11.794 atendimentos realizados entre janeiro e junho de 2025 em todo o estado. O serviço atua na resolução pacífica de divergências familiares, escolares, de vizinhança e de consumo, promovendo o diálogo e a reconstrução dos laços sociais, o que tem se mostrado eficaz para diminuir tensões e prevenir a escalada da violência.

Atuação Descentralizada e Unidades Móveis
A política de prevenção é efetivada diretamente nas comunidades por meio dos Núcleos Estaduais de Prevenção Social (NEPS), unidades descentralizadas do Estado, em parceria com o programa Balcão de Direitos e serviços municipais. A ação “NEPS em Ação” garantiu serviços essenciais nos territórios no primeiro semestre de 2025, incluindo a emissão de 329 certidões, 499 atendimentos de saúde, 84 de assistência social e 879 orientações sobre mediação de conflitos e acesso a políticas públicas.

Pernambuco conta com 13 equipes de NEPS distribuídas em 10 espaços físicos nas cidades de Recife (Cohab, Iputinga com equipes na Várzea, Afogados e Camaragibe), Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Palmares, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Petrolina e Cabo de Santo Agostinho. Além disso, as Unidades Móveis de Atendimento (UMA) complementam a atuação de forma itinerante, com três vans no Sertão, duas vans no Agreste e Matas, e um micro-ônibus na Região Metropolitana do Recife.

“Estamos consolidando uma política pública que entende a prevenção como estratégia central de segurança. Estudos de organismos como a ONU e o BID mostram que territórios com maior acesso a direitos, educação, cultura e assistência social têm significativamente menos violência letal. Nosso esforço é garantir que o Estado chegue primeiro — com oportunidades, acolhimento e justiça social”, afirmou Camilla Iumatti, secretária executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência.

A política estadual de prevenção à violência em Pernambuco segue o princípio da atuação territorializada, intersetorial e baseada em evidências, reconhecendo que o enfrentamento da violência exige ações estruturantes, com foco na equidade, no fortalecimento dos vínculos comunitários e na promoção da dignidade humana.