Brasília, DF – Em um movimento que sinaliza um novo capítulo nas relações econômicas e estratégicas, Brasil e Índia assinaram um memorando de cooperação em propriedade intelectual. O acordo visa intensificar o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas, fortalecendo a proteção de marcas, patentes e outros ativos cruciais para o desenvolvimento mútuo. Este passo contrasta com as tendências recentes de fechamento de mercados e escalada de guerras tarifárias globais.
A formalização do memorando ocorreu em um encontro que também ratificou uma série de acordos bilaterais em áreas consideradas estratégicas, como defesa e segurança, segurança alimentar e nutricional, transição energética, transformação digital e parcerias industriais em setores como o aeronáutico, farmacêutico, de petróleo e gás e de minerais críticos.
Para especialistas, a parceria é fundamental para consolidar uma relação econômica pautada pela inovação e competitividade. “A propriedade intelectual ocupa uma posição central no comércio global, servindo tanto como ferramenta de pressão quanto de cooperação entre países. Ao estreitarem a colaboração nesse campo, Brasil e Índia criam bases mais sólidas para investimentos, inovação e negócios, abrindo caminho para uma nova fase de intercâmbio econômico”, avalia Pedro Araújo, advogado especialista em propriedade intelectual e gestor da área no escritório Portela Soluções Jurídicas.
A relevância do anúncio é reforçada pelo contexto em que foi feito. Um dia antes da assinatura, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, havia declarado a meta de triplicar o fluxo comercial entre os dois países nos próximos anos. Essa ambição confere um peso adicional ao acordo de propriedade intelectual, indicando que ele pode se tornar um dos pilares desse crescimento comercial.
Segundo o advogado Pedro Araújo, a importância prática do memorando transcende o aspecto formal. “Com um ambiente mais seguro para o registro e a proteção de ativos intangíveis, empresas brasileiras e indianas ganham maior segurança jurídica para expandir suas operações e investir em inovação. Isso favorece tanto grandes corporações quanto startups, que têm na propriedade intelectual um de seus principais ativos”, destaca.
Com a assinatura deste acordo, Brasil e Índia sinalizam não apenas uma aproximação política e econômica, mas também um alinhamento estratégico em temas essenciais para a economia do conhecimento, pavimentando o caminho para novas parcerias empresariais e oportunidades bilaterais de crescimento.
