Recife, Pernambuco – As três principais universidades de Pernambuco – a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade de Pernambuco (UPE) e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) – concederão, em conjunto, o título de Doutor Honoris Causa ao renomado jurista argentino Eugenio Raúl Zaffaroni. A solenidade está marcada para a próxima terça-feira, 16 de junho, às 14h, no histórico Palácio do Campo das Princesas.
A proposta de concessão do título partiu da Faculdade de Direito do Recife (FDR) da UFPE, em reconhecimento à inestimável contribuição de Zaffaroni para o direito penal e a criminologia contemporâneos. Sua atuação, tanto na prática jurídica quanto na academia, é amplamente celebrada.
Nascido em 7 de janeiro de 1940, em Buenos Aires, Zaffaroni é uma figura de destaque no cenário jurídico internacional. Ex-ministro da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina (2003-2014) e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (2015-2022), ele já acumula 52 títulos de Doutor Honoris Causa concedidos por universidades de todo o mundo, sendo 14 deles no Brasil.
Formado pela Universidade de Buenos Aires (UBA), onde atua como professor emérito e diretor do Departamento de Direito Penal e Criminologia, Zaffaroni é conhecido por sua análise crítica sobre a função do direito penal em sociedades marcadas pela desigualdade, com especial ênfase na crítica ao punitivismo. Sua vasta produção intelectual, que inclui parcerias com juristas brasileiros, é uma referência tanto na pesquisa acadêmica quanto em decisões judiciais, influenciando inclusive o Supremo Tribunal Federal (STF) em debates cruciais sobre encarceramento em massa e direitos fundamentais.
Entre suas obras mais notáveis estão "Manual de direito penal", "Em Busca das Penas Perdidas" e "Criminología desde un margen". Zaffaroni também foi professor visitante em instituições brasileiras, como a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade Candido Mendes. Ele é membro honorário de academias e sociedades científicas em mais de 20 países, incluindo a Academia Brasileira de Direito Criminal, e é vice-presidente da Associação Internacional de Direito Penal.
A concessão deste título conjunto por três das mais importantes instituições de ensino superior de Pernambuco reforça o reconhecimento da profunda e duradoura influência de Eugenio Raúl Zaffaroni no pensamento jurídico global.
