Recife, PE – A Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas-PE) abriu as inscrições para empresas interessadas em participar do projeto "Plantar Juntos Assentamentos". O edital, uma das quatro iniciativas ambientais anunciadas pela governadora Raquel Lyra no Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho), já está disponível para consulta pública no site da Semas-PE e foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (10).
O "Plantar Juntos Assentamentos" é um projeto considerado inédito no Nordeste para a área ambiental. Seu objetivo ambicioso é o reflorestamento de dois mil hectares, o equivalente a dois milhões de árvores, em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais (RLs) localizadas em assentamentos de reforma agrária de Pernambuco, sob a gestão do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (Iterpe).
A viabilização do projeto ocorrerá por meio de um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), instrumento legal através do qual a Semas-PE convida empresas ou especialistas a colaborar no planejamento dessa política pública. Para terem suas propostas aceitas, os proponentes devem apresentar estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos detalhados.
"Um projeto com essa escala e a segurança de um PMI estadual, em terras de assentamentos rurais, é bastante promissor para colocar a Caatinga e a Mata Atlântica pernambucana no mapa dos agentes financeiros verdes nacionais e internacionais, com potencial de execução de R$ 70 milhões. É um projeto que alia recuperação ecológica e geração de oportunidades para a economia verde", detalha Ana Luiza Ferreira, da Semas-PE.
Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas, tanto nacionais quanto estrangeiras, desde que atendam aos requisitos previstos no edital. Agentes públicos, pessoas em situação de falência ou legalmente impedidas de contratar com a administração pública não poderão participar.
Os interessados têm até o dia 29 de junho para formalizar seu interesse e, após isso, terão um prazo de três meses para apresentar os estudos finais. Pedidos de informações e esclarecimentos sobre o edital podem ser feitos em até dez dias a partir desta terça-feira (10), pelo e-mail pmi.restauracao@semas.pe.gov.br. O resultado da seleção será divulgado no Diário Oficial do Estado e no site oficial da SEMAS (www.semas.pe.gov.br), após a análise e seleção dos estudos pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção.
