A atuação inovadora do Tribunal (TJPE) no enfrentamento à violência contra as mulheres foi destaque nesta segunda-feira (9) durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Na ocasião, foi apresentado o Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (Nioj) Maria da Penha, instalado em Caruaru em junho de 2024.
Criado para fortalecer o cumprimento de medidas protetivas, o núcleo é formado por cinco oficiais de justiça capacitados em violência de gênero e articula ações com forças de segurança e secretarias da Mulher do Estado e do município. Segundo o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, os resultados já são expressivos: o cumprimento de medidas protetivas em até 24 horas subiu de 72% para 93%, e o índice geral passou de 81% para 92%.
Em parceria com a Prefeitura de Caruaru, o Nioj também oferece cursos de profissionalização a mulheres vítimas de violência, promovendo autonomia financeira e rompimento de vínculos com agressores. Os efeitos da iniciativa são significativos: Caruaru teve uma queda de 75% nos feminicídios em 2024 e, em abril de 2025, alcançou 12 meses sem registros de assassinatos de mulheres por violência doméstica.
A audiência pública foi proposta pelo deputado Coronel Meira, integrante da Comissão da Segurança Pública, que elogiou o projeto por garantir segurança, autonomia e reinserção social às vítimas. Também participaram do encontro o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, a secretária municipal da Mulher, Luana Marabuco, e o desembargador Francisco de Oliveira Neto, presidente do TJSC e do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.
