O prefeito João Campos sancionou a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) do Recife, marcando um novo capítulo no planejamento urbano da capital pernambucana. A legislação, aprovada pela Câmara Municipal após um dos processos mais participativos da história da cidade, atualiza normas de 1996, 1997 e da chamada Lei dos 12 Bairros, alinhando o crescimento urbano às diretrizes do Plano Diretor e às demandas atuais da população. 🌆
🏘️ Incentivo à moradia no centro com bônus construtivos
Um dos principais avanços da nova LPUOS é o estímulo à construção de moradias no centro do Recife, com a concessão de bônus construtivos em outras áreas da cidade para quem investir em habitação na região central. A medida visa atrair novos empreendimentos e repovoar o centro, que perdeu cerca de 42 mil moradores na última década, segundo o Censo 2022. A expectativa é viabilizar até 50 mil novas unidades habitacionais nos próximos cinco anos, priorizando habitação de interesse social e uso misto dos edifícios — comércio no térreo e residências nos andares superiores. 🏢👨👩👧👦
🏡 Expansão do Minha Casa Minha Vida e inclusão social
A nova lei fortalece o programa Minha Casa Minha Vida ao ampliar os terrenos aptos para moradias em todas as faixas de renda. Além disso, foram criadas 16 novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), garantindo moradia digna e direito de permanência para famílias de baixa renda em áreas centrais com boa infraestrutura e transporte. 🚍🏠
🏛️ Preservação histórica triplicada
Outro destaque é a ampliação das áreas de preservação histórica, que passam de 5 km² para 17 km². Com isso, o Recife agora conta com 47 Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPH), incluindo locais simbólicos como o Morro da Conceição e os postos salva-vidas Art Déco de Boa Viagem, que passam a ter proteção legal reforçada. 🏰📜
🌳 Cidade-parque e vida urbana ativa
A LPUOS também introduz o conceito de cidade-parque, com mais áreas verdes, espaços de lazer à beira dos rios — como o Parque das Graças —, fachadas comerciais no térreo, calçadas mais largas e menos muros. A proposta é tornar o Recife mais seguro, vibrante e acolhedor para moradores e visitantes, reposicionando o centro como polo de moradia, negócios, cultura e turismo. 🌿🚶♀️🎭
> “Queremos uma cidade pensada para as pessoas, com mais segurança urbana e preservação do patrimônio histórico. Fiz questão de sancionar essa lei aqui, no centro, porque aqui teremos grandes benefícios nos próximos anos”, afirmou o prefeito João Campos. 🗣️
📍 Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura do Recife: www.recife.pe.gov.br
📸 Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife
