O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.137/2025, que reconhece o carnaval de Pernambuco como uma manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22), consolidando oficialmente a importância da festa para o patrimônio cultural brasileiro.
A proposta, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi apresentada em 9 de fevereiro de 2023, no Dia do Frevo, como seu primeiro projeto legislativo. Para a parlamentar, a medida representa um reconhecimento da força criativa e da multiculturalidade do carnaval pernambucano, amplamente celebrado e admirado dentro e fora do país.
“A lei pode trazer ainda mais visibilidade ao Carnaval e fortalecer toda a cadeia produtiva envolvida na festa, além de reforçar seu valor simbólico e cultural para Pernambuco e para o Brasil”, afirmou a senadora, que também preside a Comissão de Educação e Cultura do Senado.
No texto do projeto de lei 423/2023, Teresa Leitão destaca que o reconhecimento busca legitimar um patrimônio já consolidado na identidade nacional. “Carnaval, Pernambuco e cultura popular são palavras indissociáveis, e a festa pernambucana é, sem dúvida, parte fundamental da memória brasileira”, justificou.
Com essa sanção, o carnaval de Pernambuco passa a ocupar um espaço ainda mais significativo no cenário cultural nacional, fortalecendo iniciativas voltadas à valorização e preservação das tradições carnavalescas do estado.
