⚖️ Uma importante medida de utilidade pública passa a valer a partir de agora em todo o território nacional, trazendo um acento de dignidade e amparo para quem mais precisa. Os filhos e dependentes menores de mulheres vítimas de feminicídio poderão receber uma pensão especial paga pelo Governo Federal. Esse benefício, fixado no valor de um salário mínimo, será coordenado e liberado por meio do Instituto Nacional do Seguro Social.
💔 A nova legislação reconhece uma dura realidade que assola o país e destrói laços profundos: afinal, quando uma mulher é vítima de feminicídio, toda uma família e até a sociedade sofrem as consequências dessa violência brutal. Crianças e adolescentes perdem o sustento emocional e financeiro de forma abrupta, e o Estado agora assume o papel de garantir que a subsistência básica dessas vítimas colaterais não seja totalmente desamparada.
📲 Se você conhece alguém que possa ter direito a essa pensão essencial, é fundamental compartilhar essa informação para que o benefício chegue a quem de direito. O pedido pode ser realizado de forma simples, sem necessidade de deslocamentos burocráticos, diretamente pela internet através da plataforma digital "Meu INSS", ou então por meio de uma ligação telefônica para a central de atendimento no número 135.
📹 A delegada Tereza Nogueira explica tudo isso em vídeo.
📸 Foto: Reprodução Instagram Grupo Mulheres do Brasil
Informativo de Serviço:
* O que é: Pensão especial de um salário mínimo para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio.
* Onde solicitar: Pela internet no aplicativo ou site "Meu INSS".
* Atendimento telefônico: Central do INSS pelo número 135.
* Público-alvo: Dependentes menores e filhos de mulheres vítimas de feminicídio.
