📅 A Paraíba passa a celebrar oficialmente o Dia Estadual dos Cuidados Paliativos, em 15 de agosto, instituído pela Lei nº 14.094/2025, de autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo. A nova legislação marca um avanço significativo na valorização do cuidado humanizado, da dignidade do paciente e do apoio às famílias que convivem com doenças graves. A iniciativa amplia o reconhecimento do tema como prioridade na agenda pública estadual.
💛 A criação da data tem como objetivo estimular o debate, promover ações de conscientização e incentivar políticas públicas voltadas aos cuidados paliativos. Esse campo envolve atenção integral à saúde, controle da dor, acolhimento emocional e respeito às escolhas do paciente. A proposta reforça a importância de discutir o tema de forma ampla, garantindo mais visibilidade e compreensão sobre sua relevância social.
🏥 Além da nova data comemorativa, também foi sancionada a Lei nº 13.919/2025, igualmente proposta por Luciano Cartaxo, que declara de utilidade pública estadual o Instituto PaliAtivo. A entidade é reconhecida pelo trabalho de promoção, defesa e disseminação dos cuidados paliativos na Paraíba, fortalecendo a rede de apoio às pessoas que enfrentam doenças ameaçadoras da vida.
🗣️ Para o parlamentar, as duas leis representam um compromisso com uma saúde pública mais humana e sensível às necessidades da população. Ele destaca que cuidar vai além de tratar doenças, envolvendo dignidade, alívio do sofrimento e acolhimento. As medidas, segundo Cartaxo, são passos importantes para consolidar uma política estadual voltada ao cuidado integral e ao bem-estar dos pacientes.
🤝 Com as sanções, o Estado reconhece tanto a importância dos cuidados paliativos como política pública quanto o papel essencial da sociedade civil organizada. A iniciativa fortalece a construção de uma rede de cuidado mais justa, solidária e alinhada às necessidades reais das famílias paraibanas, ampliando o alcance das ações de apoio e acolhimento.
