📝 A Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2027, após apresentação técnica conduzida pelo secretário estadual Fabrício Marques. A proposta recebeu aprovação unânime dos parlamentares e estabelece os parâmetros que vão orientar a construção do orçamento estadual do próximo ano, com previsão de R$ 57,4 bilhões em receitas e foco em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e assistência social.
🏛️ O deputado Luciano Duque ressaltou que a LDO é uma peça central para garantir planejamento e responsabilidade fiscal, além de assegurar que investimentos estruturadores cheguem à população. Segundo ele, o instrumento define prioridades e organiza a aplicação dos recursos, permitindo que políticas públicas continuem avançando de forma consistente em Pernambuco.
📑 Durante a tramitação, Duque atuou como sub-relator das partes que tratam das transferências de recursos para entidades privadas e das emendas parlamentares individuais. Seu parecer, aprovado pelo colegiado, incluiu posição favorável à emenda que amplia a possibilidade de distribuição dos recursos entre municípios e instituições, fortalecendo a capilaridade das ações legislativas.
🔍 O parlamentar destacou que o PLDO é determinante para transformar planejamento em ações concretas, garantindo que os recursos cheguem às áreas mais sensíveis e às populações que mais necessitam. Para Duque, o compromisso é construir um texto responsável, mas que preserve a capacidade de atuação dos deputados na destinação das verbas públicas.
📊 A aprovação da peça reforça o alinhamento da Assembleia com a necessidade de organizar prioridades e preparar o estado para desafios futuros, garantindo que o orçamento de 2027 seja construído com base em critérios técnicos, responsabilidade fiscal e atenção às demandas sociais.
