A comunidade jurídica pernambucana se prepara para um evento de destaque no calendário tributário: o lançamento do livro “Súmula 436 do STJ e Seus Efeitos na Constituição do Crédito Tributário”, de autoria do renomado advogado Carlos Sant’Anna. A cerimônia acontece no dia 29 de setembro, às 17h30, no foyer da sede da OAB-PE, localizada no 5º andar da Rua do Imperador Pedro II, nº 346, bairro de Santo Antônio, no Recife.
Mestre em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Sant’Anna também preside as Comissões de Assuntos Tributários da OAB-PE e do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP). Sua nova obra, publicada pela Editora NSM, promete enriquecer o debate sobre os impactos da Súmula 436 do Superior Tribunal de Justiça na constituição do crédito tributário.
A presidente do IAP, Érika Ferraz, destacou a relevância da publicação: “A obra oferece mais conhecimentos para o necessário debate em torno do Direito Tributário”. O lançamento deve reunir importantes nomes da advocacia especializada, consolidando-se como um momento de reflexão e atualização para profissionais da área.
