Opinião: Cautelas Essenciais na Aquisição Imobiliária — Evitando Golpes de Vendedores
Lívia Santos
A compra de um imóvel é um dos maiores investimentos que uma pessoa pode fazer na vida e, por isso, exige uma série de cuidados e precauções. Infelizmente, o mercado imobiliário também é um terreno fértil para golpes e fraudes, que podem causar grandes prejuízos aos compradores desavisados. Este artigo tem como objetivo orientar sobre as cautelas essenciais para evitar cair em armadilhas e garantir uma aquisição imobiliária segura e tranquila.
A análise minuciosa da documentação do imóvel é o primeiro e mais crucial passo para evitar problemas. Para Lívia Santos, advogada especialista em Direito e Mercado Imobiliário, é fundamental verificar a regularidade da propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis, conferindo a existência de ônus que possam comprometer a transação, se o vendedor de fato representa o proprietário — ainda que por meio de procuração —, a eventual existência de débitos registrados na matrícula, penhoras, entre outros. Tudo isso é possível por meio da consulta da matrícula do imóvel, cuja certidão pode ser emitida em até quatro horas em algumas cidades.
A análise da situação financeira e jurídica do vendedor é tão importante quanto saber o que está sendo comprado, pois golpistas frequentemente se aproveitam da ingenuidade dos adquirentes, apresentando-se como proprietários legítimos — mesmo sem sê-lo — ou ocultando dívidas que podem recair sobre o imóvel. Certidões de processos cíveis, criminais, de protestos e trabalhistas são alguns dos documentos que requerem análise cuidadosa.
Além dos documentos mencionados, quando se tratar de pessoa jurídica, é importante verificar o Contrato Social e eventuais alterações, a fim de identificar quem tem poderes para assinar pela empresa.
Uma dica: desconfie de imóveis com preços muito abaixo do valor de mercado sem justificativa aparente ou de vendedores que apressam demais a negociação e se recusam a apresentar a documentação completa.
A aquisição de um imóvel é um processo complexo, que exige paciência, pesquisa e cautela. Para a especialista, seguir essas orientações pode não apenas proteger o negócio, mas também garantir que o sonho da casa própria — ou a liquidez do investimento — não se transforme em um pesadelo.
Em caso de qualquer dúvida ou suspeita, não hesite em procurar orientação jurídica especializada.
Advogada, fundadora do escritório Lívia Santos Advocacia, especialista em Direito Imobiliário Empresarial e em Atividades Específicas para Loteamentos pelo Secovi/SP. Atualmente, é vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
