O I Encontro dos Direitos Humanos de Pernambuco teve início nesta quinta-feira (14/12), com a oferta de serviços à população, na pracinha do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP), no Recife. O evento contou com a participação do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Flávio Oliveira, do executivo de Direitos Humanos, Jayme Asfora. A programação, alusiva ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, tem sequência nesta sexta-feira com a apresentação de workshops voltados à temática que serão abertos ao público, no auditório do Centro de Artesanato, localizado no bairro do Recife.
Na ação realizada hoje no IMIP, 305 atendimentos foram realizados através do Balcão de Direitos, com a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; com a abertura de queixas no Procon-PE e na Ouvidoria da SJDH, com atendimento e orientação psicossocial e jurídica sobre violações de direitos da pessoa idosa; testagem rápida (HIV), distribuição de camisinhas e demais serviços de saúde; entre outros. “Ficamos felizes em fortalecer esses laços sociais, ofertando às pessoas serviços necessários no seu dia a dia” enfatiza o secretário Flávio Oliveira.
Nesta sexta-feira (15), no auditório do Centro de Artesanato de Pernambuco, estão programados workshops sobre variados temas, como Justiça de Transição, Sistema de Justiça (envolvendo os serviços do Patronato Previdenciário e da Gerência de Penas Alternativas e Integração Social - Gepais), Direitos da População LGBTQIAPN+ e Conselho Nacional de Direitos Humanos, entre outros. “Os workshops programados para acontecer amanhã no Auditório do Centro de Artesanato oferecerão uma oportunidade valiosa para se debater sobre assuntos cruciais, como direitos humanos, cidadania e justiça” destaca o secretário executivo, Jayme Asfora.
Confira a programação:
MANHÃ
9h: Abertura com apresentação do Coral Vozes de Pernambuco (Alepe)
9h às 9h40 - Mesa abertura com os secretários Flávio Oliveira (SJDH), Jayme Asfora (SEDH) e demais autoridades.
9h40 às 10h20 - Sistema de Justiça: conhecimentos relativos aos serviços do Patronato Previdenciário e da GEPAIS - Anselmo Araújo - Secretário Executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor;
10h20 às 11h - Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos: problematizações e pautas - Maria das Neves - PEPDDH
11h às 11h40 - Ouvidoria da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - Marcus Oliveira – Ouvidor da SJDH
TARDE
14h às 14h40 - Conselho Nacional de Direitos Humanos - Edna Jatobá - CNDH
14h40 às 15h20 - Justiça de Transição - Prof. Dr. Manoel Moraes
15h20 às 16h - Programas de Proteção aos Direitos Humanos: PROVITA, PPCAAM e NAP
16h às 16h40 - Centro Estadual de Combate à Homofobia: conceitos e legislação que garante os direitos humanos da população LGBTQIAPN+ - Roseane Morais - CECH
16h40 às 17h - Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa - (CIAPPI)
Centro Estadual de Apoio às Vítimas da Violência - (CEAV) - Cibelle Almeida - CIAPPI e Fábio Calabrese - CEAV
Imprensa SJDH PE
