sábado, 23 de fevereiro de 2019

Agressor de mulher pode vir a usar tornozeleira eletrônica

Agressores de mulheres podem passar a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas, o que deve garantir a distância entre eles e suas vítimas. A ideia é de viabilizar o cumprimento de medidas protetivas, que mantêm distância mínima de dois quilômetros. O projeto é uma emenda aditiva à Lei Maria da Penha e se baseia no que já acontece em Pernambuco, quando um juiz observou, em 2013, que o uso da tornozeleira tornou-se eficaz sistema de alerta e desde então, mais de 700 homens passaram a usar o dispositivo eletrônico. O autor do PL é o deputado federal Augusto Coutinho (SD - PE).