quinta-feira, 26 de março de 2015

Aprovado aumento de pena de quem induz menor a roubar

O projeto de lei que aumenta a pena para quem induzir um menor ou com ele praticar um roubo foi aprovado ontem (25) pela Câmara dos Deputados.

Um acordo possibilitou a aprovação da matéria apresentada pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) em substituição ao texto do Senado. Com a aprovação, a proposta retorna para nova deliberação do Senado. 

O projeto modifica o Código Penal. O texto também estabelece que no caso de roubo qualificado pela lesão corporal de natureza grave o crime passa a ser hediondo.

Agência Brasil