Representantes das Companhias Estaduais de Saneamento entregaram hoje ao secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Osvaldo Garcia, uma proposta concreta para aplicação dos recursos resultantes da desoneração do PIS/Cofins no setor de Saneamento. O documento apresenta ações que priorizam a redução de perdas no setor e que consiste de um Plano Nacional de Eficiência Operacional para o Saneamento. A proposta entregue hoje será analisada pela equipe da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA -, do Ministério das Cidades. Na primeira quinzena de janeiro de 2015, representantes da Aesbe e da SNSA voltam a se reunir para finalizar a proposta e apresentá-la aos demais órgãos do governo federal envolvidos na análise do pleito.
Os diálogos com o governo federal sobre a desoneração da área de saneamento foram retomados, em novembro deste ano, com a participação do Ministro das Cidades, Gilberto Occhi. Em cumprimento ao pedido do ministro de simplificação do pleito de desoneração, a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) formulou uma proposta concisa, composta por um conjuntos de 6 grupos de ações, assim classificados: 1) Melhoria nos Controles dos Volumes de Entrada nos Sistemas; 2) Melhoria nos Controles do Volume de Água Faturada; 3) Controle de Perdas Reais; 4) Controle de Perdas Aparentes; 5) Aumento de Eficiência dos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgoto; e 6) Ações de Âmbito Geral.
De acordo com o presidente da Aesbe e presidente da Compesa, Roberto Tavares, a proposta chega em momento oportuno, dada a condição severa de seca ocorrendo no Brasil e apoio do Governo Federal ao Programa de Redução de Perdas viabilizará garantir a sustentabilidade hídrica sem recorrer ao aumento de produção ou mais retirada de água dos mananciais: “usando esses recursos para melhoria operacional, a população terá uma melhor prestação de serviços, conseguindo água no próprio sistema, sem aumentar produção”, afirmou Roberto Tavares, presidente da Aesbe.
Imprensa Compesa
