Os vereadores do Rio de Janeiro estão desesperançosos quanto ao sucesso do pedido de cassação vereador Luiz André Ferreira da Silva (sem partido), o "Deco", que retomou o cargo na terça-feira (23), após ficar um ano preso sob acusação de chefiar uma milícia da zona oeste da cidade.
Em menos de dois meses de trabalho, Luiz André vai faturar dos cofres públicos mais de R$ 300 mil, o que inclui salários, contratação de pessoal (até 20 assessores), auxílio-paletó e demais verbas de gabinete. O mandato termina em dezembro.
Os parlamentares necessitam de 22 assinaturas para encaminhar a emenda à Comissão de Justiça e Redação, que por sua vez repassaria ao Conselho de Ética --após todo o procedimento burocrático, ocorreria a votação secreta. Até o momento, 14 vereadores assinaram.
Os autores da representação --Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), Eliomar (PSOL), Paulo Pinheiro (PSOL) e Paulo Messina (PV)-- solicitaram "regime de urgência" ao presidente da Casa, porém o trâmite necessário para a aprovação levaria, em média, pelo menos três meses, segundo os parlamentares.
"Qual é o tempo que ele tem de mandato? Apenas dois meses. Com esse tempo, ele não vai conseguir aprovar nada na Câmara. Além da questão do envolvimento com as milícias, a permanência ele é um grande prejuízo aos cofres públicos. Não existe motivo para não cassá-lo", afirmou Messina.
Qualquer projeto elaborado pelos vereadores é analisado por pelo menos três comissões, que variam de acordo com a natureza da proposta. Cada grupo leva, em média, 14 dias para aprovar ou não o projeto em questão --além disso, ainda há a fila para inclusão na pauta do plenário.
Os 14 vereadores que já assinaram em favor da cassação de Deco são: Eliomar (PSOL), Carlo Caiado (DEM), Ivanir de Mello (PP), Leonel Brizola Neto (PDT), Teresa Bergher (PSDB), Andréa Gouvêa Vieira (PSDB), Paulo Pinheiro (PSOL), Carlos Bolsonaro (PP), Edson da Creatinina (PV), Reimont (PT), Paulo Messina (PV), Tio Carlos (DEM), Sônia Rabello (PV) e Márcia Teixeira (PR).
STF concede habeas corpus
A defesa de Luiz Andre Ferreira da Silva, o Deco, obteve habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello, no dia 13 de outubro. Na segunda-feira (22), ele deixou a penitenciária federal de segurança máxima de Porto Velho, em Rondônia, e regressou à capital fluminense.
A medida cautelar aprovada pelo STF substitui a prisão preventiva de Deco, deferida em abril de 2011 pela desembargadora do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Gizelda Leitão Teixeira. O suspeito responde por formação de quadrilha armada.
Portal UOL
