A Comissão Especial de Defesa Civil do Senado realizou nesta segunda-feira (8) uma audiência pública em Recife (PE) com representantes dos noves estados da Região Nordeste. Prevenção, investimentos no setor e a carreira profissional foram alguns temas tratados no encontro.
O senador Jorge Vianna (PT-AC), presidente da comissão, ressaltou a importância de uma mudança de cultura para trazer o foco para a prevenção dos acidentes. Ele lamentou que, na hora de lidar com o desastre natural, a defesa civil ganhe importância para o país, mas, passada a crise, perca seu destaque.
O presidente da Assembléia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchoa (PDT-PE), ressaltou a importância de melhorar os mecanismos de ação lembrando os deslizamentos nas Matas Norte e Sul de Pernambuco em decorrência das chuvas de 2010 e 2011. Já o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, alertou para a necessidade de reformas na legislação que facilitem a liberação de recursos para o setor.
Para o relator da comissão, senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), as propostas apresentadas em Recife trouxeram novidades.
- Podemos destacar a ideia de um incentivo fiscal para pessoas físicas ou jurídicas que investirem na defesa civil, além do investimento na carreira do profissional dessa área - afirmou Maldaner.
Balanço - O encontro encerrou um ciclo de debates realizados em todas as regiões que visa colher propostas e demandas nas cinco regiões brasileiras. Algumas ideias já têm consenso entre os senadores: alterar o foco das ações de Defesa Civil para a prevenção; preparar melhor as equipes; fortalecer as estruturas de defesa civil em estados e municípios; e criar uma força nacional de defesa civil para auxílio emergencial. Além disso, os parlamentares concordam ser necessária a garantia de recursos sem contingenciamento para dar agilidade em casos de catástrofes.
A comissão entra agora em sua fase final, com realização das últimas audiências no Senado e análise de legislações internacionais de países com reconhecido desenvolvimento na área. O relator acredita que em breve apresentará seu relatório final.
Agência Senado
Foto: Imprensa da Assembleia Legislativa de Pernambuco
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