🟩 Em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos marcou o Dia Nacional dos Direitos Humanos reforçando sua atuação integrada em proteção, inclusão e cidadania. Com presença ativa em mais de 140 municípios, a pasta já alcançou mais de 1 milhão de pessoas por meio de programas estruturais e ações itinerantes. A secretária Joanna Figueirêdo destaca que garantir direitos significa assegurar dignidade, oportunidade e proteção, sempre com diálogo e articulação entre governo, sociedade civil e rede de proteção.
🟧 A SJDH reúne frentes diversas que vão da defesa do consumidor — com mais de 97 mil atendimentos do PROCON-PE — à emissão de documentação básica, com mais de 50 mil atendimentos e 400 itinerâncias do Balcão de Direitos. A pasta também atua na proteção da população LGBTQIAPN+, na promoção da igualdade racial, na defesa da pessoa idosa e na inclusão das pessoas com deficiência. Programas como o Sistema de Proteção a Pessoas Ameaçadas e o PEPDDH tiveram ampliação de recursos para fortalecer o acolhimento e a segurança.
🟪 Um marco histórico foi a criação da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPD), que coordena o programa Pernambuco Acessível. A política reúne investimentos superiores a R$ 400 milhões em acessibilidade e autonomia, incluindo ações como o PE Conduz (114 mil viagens adaptadas), CIPTEA (13,2 mil carteiras emitidas), Central de Libras, aplicativo Tá na Mão, Passe Livre Intermunicipal e Praia sem Barreiras.
🟫 Na prevenção social, os Núcleos Estaduais de Prevenção (NEPS) atuam em territórios prioritários com mediação de conflitos e fortalecimento da cultura de paz. Já o programa Juntos pela Cidadania ultrapassou 34 mil atendimentos, levando serviços essenciais, emissão de documentos e orientação jurídica a comunidades vulneráveis, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população negra, povos tradicionais e comunidade LGBTQIAPN+.
🟨 A proteção à pessoa idosa ganhou reforço com o combate ao etarismo, apoio às ILPIs e reorganização do Fundo Estadual da Pessoa Idosa, que garantiu repasses históricos de R$ 11 milhões. A SJDH também reativou o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e retomou o ciclo das Grandes Conferências Estaduais, assegurando participação social na construção das políticas públicas. No Dia Nacional dos Direitos Humanos, a pasta reafirma que garantir direitos é tarefa contínua, feita com presença nos territórios e compromisso coletivo.
📸 Foto: SJDH/PE
SERVIÇO
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📅 Data histórica: 12 de agosto — Dia Nacional dos Direitos Humanos
