📝 Com o compromisso de agilizar medidas em favor das famílias atingidas pelas fortes chuvas em Pernambuco, a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe anunciou que irá analisar e votar, já na próxima terça-feira (12/05), os projetos enviados pelo Executivo. As propostas serão distribuídas e avaliadas na reunião do colegiado, primeira etapa da tramitação legislativa. A expectativa é que, após a análise, sigam imediatamente para votação em plenário.
🌧️ Entre as matérias enviadas pelo Governo do Estado está o projeto que cria o Auxílio Pernambuco, destinado a famílias de baixa renda residentes em municípios em situação de emergência. O benefício prevê o repasse de R$ 2.500 por família, totalizando um investimento de R$ 8,7 milhões. Outro projeto importante institui o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco, que garantirá recursos permanentes para prevenção e mitigação de impactos climáticos. As duas iniciativas são consideradas essenciais para fortalecer a resposta do Estado a eventos extremos.
🏛️ O presidente da CCLJ destacou especialmente a relevância do fundo permanente, classificando-o como uma “solução contínua” para enfrentar os danos provocados por desastres ambientais. Segundo Alberto Feitosa, a matéria também será pautada na reunião de terça-feira e deverá ser encaminhada ao plenário no mesmo dia. O parlamentar reforçou que a Alepe está comprometida em dar celeridade às ações que possam aliviar o sofrimento das famílias afetadas. A expectativa é de rápida tramitação caso haja consenso entre os relatores.
🤝 Em paralelo ao avanço legislativo, a Assembleia Legislativa lançou uma edição solidária do programa itinerante Alepe Cuida, voltado a oferecer serviços gratuitos de saúde e cidadania. A ação será realizada na segunda (11/05) e terça-feira (12/05) na cidade de Goiana, na Zona da Mata Norte, priorizando o atendimento às pessoas desabrigadas pelas inundações. Os serviços incluem orientações de saúde, atendimentos básicos e suporte social. Toda a programação é gratuita e não exige agendamento prévio.
Serviço
- Ação: Edição solidária do programa Alepe Cuida
- Datas: Segunda (11/05) e terça-feira (12/05)
- Local: Goiana – Zona da Mata Norte de Pernambuco
- Público prioritário: População desabrigada pelas chuvas
- Atendimentos: Serviços gratuitos de saúde e cidadania, sem necessidade de agendamento
