O deputado estadual Luciano Duque está à frente de uma proposta que pode beneficiar milhares de pequenos produtores rurais em Pernambuco. Em reunião realizada na última terça-feira (30), no Recife, com o presidente da CPRH, José Anchieta, o analista de políticas públicas do Sebrae, Raphael D’Emery, e o consultor Gabriel Pontes, Duque discutiu o Projeto de Lei que prevê 50% de desconto na taxa de licenciamento ambiental para quem produz em pequena escala.
🌾 A medida, defendida pelo Sebrae e encampada pelo parlamentar, busca facilitar a regularização dos produtores que enfrentam dificuldades para atuar dentro da formalidade. “Esse projeto é uma forma de incentivar os pequenos produtores do nosso estado, fortalecer as cadeias produtivas e garantir mais competitividade para o homem e a mulher do campo”, afirmou Duque.
📊 Estudos técnicos apontam que o impacto na receita da CPRH será mínimo, enquanto os benefícios serão significativos:
- Estímulo à formalização
- Geração de renda
- Fortalecimento da economia rural
- Valorização da agricultura familiar
🧑🌾 A proposta também contribui para a legalização de quem hoje atua na informalidade, ampliando o acesso a políticas públicas e recursos estaduais e federais.
🏛️ O Projeto de Lei será apresentado nas próximas semanas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, reforçando o compromisso de Luciano Duque com o desenvolvimento do interior e o fortalecimento dos arranjos produtivos locais.
📣 A iniciativa representa um avanço na inclusão produtiva e na construção de um campo mais justo, competitivo e sustentável.
