A Administração de Fernando de Noronha instituiu, por meio do Decreto Distrital nº 002/2025, o Programa Amigos de Noronha, uma iniciativa que visa fortalecer a conservação e revitalização dos espaços públicos da ilha por meio de parcerias voluntárias com a sociedade civil, empresas e instituições.
O programa permite a doação de bens, materiais e serviços — como insumos hospitalares, materiais de construção, serviços técnicos e melhorias em equipamentos públicos — sem qualquer ônus para o poder público. A proposta é ampliar a participação social na manutenção da infraestrutura urbana e na preservação do patrimônio histórico-cultural da ilha, com anuência do Iphan quando necessário.
📜 Todas as doações seguirão os critérios da Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), garantindo transparência e legalidade. Os termos serão publicados no Diário Oficial do Estado e supervisionados pelas superintendências da autarquia.
🌎 Gestão participativa e sustentável
O administrador de Noronha, Virgílio Oliveira, destacou que o programa representa um avanço na construção de uma gestão mais colaborativa:
> “O Amigos de Noronha é uma forma de envolver a sociedade civil, empresas e instituições no cuidado do nosso território. A ideia é que todos possam contribuir com ações que fortaleçam a infraestrutura, os serviços e a preservação do meio ambiente, sem custos para o poder público.”
🏅 Reconhecimento aos doadores
Os participantes receberão o selo oficial Amigos de Noronha, válido por cinco anos, que poderá ser exibido em seus canais de comunicação e estabelecimentos comerciais como símbolo de apoio ao desenvolvimento sustentável da ilha.
Com essa iniciativa, Fernando de Noronha reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a cidadania e a valorização coletiva de um dos patrimônios naturais mais importantes do Brasil. 🌊🌱
